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Correio da Manhã

Política
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Luto parental vai subir para 20 dias, aprova o Parlamento

Todas as propostas tiveram ‘luz verde’.
Andresa Pereira 26 de Novembro de 2021 às 08:54
Parlamento
Parlamento FOTO: Pedro Catarino
Os deputados aprovaram esta quinta-feira na generalidade o alargamento do luto parental, que hoje se situa nos cinco dias, para 20 dias, depois de todos terem chegado a consenso, algo que os próprios admitiram que acontece poucas vezes.

Foram nove as propostas apresentadas por PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Iniciativa Liberal, Chega e pelas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Apesar de todas terem sido aprovadas, existem diferenças entre elas. Quanto ao PS e ao PSD, é proposto o alargamento do período de faltas justificadas no caso de perda de um filho. Já as restantes propostas, para além disto, sugerem ainda mudanças no Código do Trabalho para estarem contemplados o alargamento do período de luto no caso do falecimento do cônjuge ou outro parente e também no caso de perda gestacional. “Este tema é muito pouco falado no nosso país. Somos todos chamados a dar resposta”, disse durante o debate a deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

Mas ainda existe outra diferença. No caso das propostas do PSD e do Iniciativa Liberal, é proposto que a entidade empregadora pague aos trabalhadores até ao quinto dia do luto parental, ficando depois a Segurança Social encarregada do pagamento aos funcionários.

Todas as propostas surgiram após uma petição lançada pela associação Acreditar, com o mote “O luto de uma vida em cinco dias”.
PS Parlamento PAN PSD Iniciativa Liberal O política orçamento do estado e impostos trabalho
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