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Correio da Manhã

Política
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Maioria dos partidos favorável a eleições autárquicas em dois dias

Ministro Eduardo Cabrita sugere desdobrar o sufrágio em dois domingos e afasta voto em mobilidade.
Salomé Pinto 20 de Março de 2021 às 10:08
Deputados deverão aprovar um diploma que permita a realização das eleições autárquicas em dois domingos, para evitar grandes aglomerações de eleitores
Deputados deverão aprovar um diploma que permita a realização das eleições autárquicas em dois domingos, para evitar grandes aglomerações de eleitores FOTO: Pedro Ferreira
A maior parte dos partidos com assento parlamentar mostraram abertura à sugestão do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em desdobrar as próximas autárquicas em dois domingos, devido à pandemia. À Lusa, o governante afirmou esta sexta-feira que “a distribuição do voto entre dois fins de semana é perfeitamente possível”, ressalvando que “não é possível o voto em mobilidade, porque implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias do país, seria uma operação logística impossível”.

O PS está a estudar se avança com uma proposta para que o sufrágio seja repartido por dois dias. Ao CM, o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, revelou que “está a ser avaliada a melhor forma de garantir segurança na participação eleitoral”, frisando que “os casos de voto antecipado no passado correram bem”.

As alterações que vierem a ser propostas pelo PS serão discutidas no dia 8 de abril. Mas antes, já na próxima quinta-feira, é debatido e votado o projeto do PAN que permite o desdobramento, podendo receber o apoio do PS. No mesmo dia, a proposta do PSD de adiamento das eleições por dois meses também vai a votos, mas tem já o chumbo garantido. Por isso, o secretário-geral do PSD, José Silvano, manifestou-se “disponível” para analisar a possibilidade de repartição do ato em dois dias.

À esquerda, BE e PCP mantêm reservas e alertam para o risco de fraude. Pedro Filipe Soares, do BE, considera que “a ideia de dividir em vários fins de semana não é a mais feliz”, propondo uma solução mais cautelosa, que é a “possibilidade de, no mesmo fim de semana, mas em dois dias diferentes”, posição também defendida por André Ventura, do Chega. António Filipe, do PCP, também está disponível para avaliar, mas avisa que “é preciso definir onde se vão guardar os boletins e se o Governo está disponível para pagar o dobro aos membros das mesas de voto”. Já o Iniciativa Liberal é totalmente contra.

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presidentes de câmara estão impedidos de se recandidatarem às próximas autárquicas por terem atingido o limite três mandatos, ou seja, 12 anos de governação: 20 são do PS, 13 dos PSD, 3 da CDU e 1 do CDS.

Decisão é do Parlamento
As alterações à lei eleitoral autárquica, como a mudança do calendário, são da exclusiva competência da Assembleia da República. O voto antecipado em mobilidade nas últimas Presidenciais teve luz verde do Parlamento graças a um consenso entre PS e PSD.
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