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Correio da Manhã

Política
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Marcelo deu luz verde a dois acordos de Portugal com a Costa do Marfim e com a Argélia

Assinados três protocolos de cooperação, nos domínios do saneamento e da valorização dos resíduos sólidos, da formação turística e da formação profissional.
Lusa 3 de Julho de 2021 às 23:26
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República assinou este sábado decretos do Governo que aprovam dois acordos internacionais, um deles entre Portugal e a Costa do Marfim, sobre a promoção e proteção recíproca de investimentos, e outro de cooperação com a Argélia na área da Saúde.

Segundo o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa "assinou este sábado o decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire [Costa do Marfim], sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, assinado em Abidjan, em 13 de junho de 2019".

Portugal e a Costa do Marfim assinaram em 13 junho de 2019 um acordo bilateral sobre "a promoção e a proteção recíproca de investimentos", numa cerimónia no Palácio Presidencial, em Abidjan, na presença dos respetivos chefes de Estado, durante uma visita oficial do Presidente português aquele país.

Este acordo foi assinado, da parte portuguesa, pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da parte costa-marfinense pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcel Amon-Tanoh.

Na mesma cerimónia, foram assinados três protocolos de cooperação, nos domínios do saneamento e da valorização dos resíduos sólidos, da formação turística e da formação profissional.

Ainda de acordo com o site da Presidência da República, este sábado o Presidente da República "assinou o decreto do Governo que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no domínio da Saúde, assinado em Lisboa, em 3 de outubro de 2018.

Em 3 de outubro de 2018 os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e da Argélia, Ahmed Ouyahia, presidiram à assinatura de um conjunto de acordos bilaterais em domínios como o transporte aéreo, formação turística, geologia e minas no âmbito da V Cimeira Luso-Argelina.

No final desta cimeira também foram assinados acordos sobre transporte aéreo, formação turística, formação e ensino profissional, saúde, proteção social, cultura, juventude e desporto, formação turística, geologia e minas, assim como um memorando para a promoção da língua portuguesa.

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