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Política
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Marcelo preocupado com enriquecimento ilícito: “Penso que já se esperou tempo demais" para legislar

Presidente da República defende necessidade de um pacto na justiça.
Correio da Manhã 19 de Abril de 2021 às 13:02
Presidente mostra preocupação
Presidente mostra preocupação FOTO: Tiago Sousa Dias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta segunda-feira que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que "há vários caminhos" para o fazer respeitando a Constituição.

No final de uma visita à Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, questionado sobre a necessidade de criar novos crimes para combater a corrupção, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que a sua posição sobre esta matéria "é conhecida".

"Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas", referiu.

Marcelo apelou a um "pacto na justiça" que possibilite a melhoria da mesma e que garanta um "combater à corrupção" permitindo construir uma "sociedade mais justa".

O Presidente da República fez referência aos mega processos sublinhando que é necessário criar mais confiança dos portugueses na justiça. 

"Era preciso dar à Justiça uma importância ainda maior, repensá-la, ter uma Justiça mais rápida para ser mais justa, mas também que os portugueses sentissem que respondia aos novos desafios", incluindo os megaprocessos, mas também assuntos do dia a dia. "Vejo que hoje há quem fale na ideia de ir mais longe na estratégia anticorrupção", acrescentou.

Para o Presidente o combate à corrupção "é uma prioridade nacional".

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