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Correio da Manhã

Política

Marcelo promulga alteração das taxas moderadoras no SNS mas alerta para "potencial discriminação"

Presidente da República avisa para "potencial discriminação designadamente dos beneficiários da ADSE".
Lusa 23 de Maio de 2022 às 21:21
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que altera o regime de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas registando a "potencial discriminação" dos beneficiários da ADSE.

"Embora registando a distinção feita entre as pessoas, com a potencial discriminação designadamente dos beneficiários da ADSE, bem como que a medida se confronte com a carência de médicos de família e com a sobrecarga da linha SNS 24, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no SNS", refere uma nota publicada no `site´ da Presidência.

Em 05 de maio, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que prevê essa alteração do regime de cobrança de taxas moderadoras no SNS. 

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