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Correio da Manhã

Política
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Novo governo regional dos Açores toma posse

Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro.
Lusa 24 de Novembro de 2020 às 16:37
José Manuel Bolieiro
José Manuel Bolieiro FOTO: Nuno Gomes
O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou esta terça-feira posse perante a Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta.

A cerimónia arrancou cerca das 15h00 locais (16h00 em Lisboa) e teve como convidados, entre outros, o antigo presidente do Governo Regional Mota Amaral e o chefe do executivo cessante, Vasco Cordeiro.

Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do Faial.

Com a entrada em funções, o novo executivo tem agora até 10 dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de Governo.

O novo Governo Regional dos Açores integra 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.

O novo executivo de coligação deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social, área que passa para a vice-presidência, e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.

A Cultura, Ciência e Transição Digital têm também uma secretaria, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.

O Governo tem ainda um subsecretário regional da Presidência, que tutelará os assuntos parlamentares e relações externas.

Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.

A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente são entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.

O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, é o vice-presidente do XIII executivo açoriano.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).

A lista completa dos elementos que integram o XIII Governo dos Açores, excetuando os diretores regionais, ainda não revelados, é a seguinte:

Presidente do Governo - José Manuel Bolieiro

Vice-presidente do Governo - Artur Lima

Secretário Regional da Saúde e Desporto - Clélio Meneses

Secretária Regional da Educação - Sofia Ribeiro

Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Joaquim Bastos e Silva

Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - António Ventura

Secretário Regional do Mar e Pescas - Manuel São João

Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Susete Peixoto Amaro

Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Alonso Miguel

Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Mário Mota Borges

Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Duarte Freitas

Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Ana Carvalho

Subsecretário Regional da Presidência - Pedro Faria e Castro

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