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Correio da Manhã

Política
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Obras do Metro de Lisboa obrigam proprietários a sair de casa "por motivos de segurança", informa Governo

Donos de frações na estrela vão ser indemnizados e não expropriados, garante o Executivo.
Lusa 16 de Dezembro de 2021 às 20:04
Ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes FOTO: Lusa
O ministro do Ambiente garantiu esta quinta-feira que os proprietários das frações que vão ser ocupadas temporariamente devido às obras do metro na Estrela, em Lisboa, vão ser indemnizados e não expropriados e tudo se faz por "motivos de segurança".

"Não há aqui expropriação nenhuma, ninguém está a expropriar nada. Existem quatro prédios que ficam não debaixo desta obra que está em curso, mas daquela que vamos fazer a seguir. Os prédios são anteriores ao regulamento geral de construções e é impossível conhecer os projetos e as condições estruturais dos prédios", começou por explicar o ministro do Ambiente e Ação Climática.

De acordo com o governante, é "absolutamente essencial, por razões de seguranças destas cerca de 30 famílias e lojas", fazer-se a inspeção àqueles edifícios.

João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas numa visita ao poço de ventilação (PV208) e aos túneis que fazem a ligação entre a estação do Rato e a futura estação do Metropolitano de Lisboa na Estrela.

O projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa vai obrigar à desocupação temporária de quatro edifícios, num total de 25 habitações, processo que se concretizará "apenas após o período do Ano Novo", disse à Lusa a empresa na segunda-feira à tarde.

Os proprietários de três frações que vão ser "ocupadas temporariamente" pelo Metropolitano de Lisboa, devido ao projeto da linha circular, já assinaram acordo com a empresa, estando 20 à espera de o fazer, envolvendo uma indemnização de 125 mil euros.

Matos Fernandes explicou ainda que da inspeção, que será realizada no próximo ano, "pode resultar que não é preciso fazer mais nada, como pode resultar ser necessário reforçar as fundações".

"Até em alguns casos não é de esperar, mas pode acontecer, [ser preciso] reforçar a própria estrutura do prédio", alertou ainda.

O ministro admitiu que as famílias deviam ter sido contactadas primeiro e só depois por carta, lamentando que o processo não tenha sido tratado com outro cuidado.

"Foram contactados por carta, não consigo negar que por acaso tinha sido mais cuidadoso contar primeiro antes de enviar uma carta, mas o processo está a correr regularmente", admitiu, reforçando que as pessoas vão ser indemnizadas por não poderem permanecer nas habitações por cerca de três semanas.

Matos Fernandes acrescentou também que, caso a essas três semanas se tenham de juntar outras tantas, devido à necessidade de uma "intervenção mais profunda", as pessoas sabem dessa eventualidade, referindo que ninguém está a "negar ou a esconder nada".

"É obvio que é um incómodo para as pessoas. Pedimos desculpa pelo aborrecimento que estamos a causar. Mas estão em causa duas coisas: o interesse público da construção desta linha e a segurança dos prédios e de quem lá mora", afirmou.

Segundo Matos Fernandes, o processo só irá decorrer "depois do Natal e da passagem de ano", não tendo as pessoas de sair de casa no dia 03 de janeiro.

"Pedimos para irem saindo para os sítios que escolheram e nós pagamos", disse o responsável, acrescentando que quem não escolheu e deixou essa decisão com o Metropolitano de Lisboa, a empresa cuidará de ter hotéis".

"É um aborrecimento porque as pessoas têm de empacotar as coisas, as atividades económicas têm de ser interrompidas, mas o que tenho para dar a estas pessoas é terem o metro à porta dentro de dois anos", sublinhou.

A chamada linha circular do Metropolitano de Lisboa, que consiste no prolongamento das linhas amarela e verde com a ligação entre o Rato e Cais do Sodré, prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.

O projeto da linha circular tem sido alvo de várias críticas e polémicas, a última das quais vai obrigar à desocupação temporária desses edifícios.

O atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defende uma solução da "linha amarela em laço" (Odivelas, Campo Grande, Rato, Cais do Sodré, Alameda, Campo Grande, Telheiras), para manter as ligações diretas (sem transbordo) de Odivelas, norte de Lisboa, e Telheiras ao centro da cidade, contrariando o seu antecessor, Fernando Medina, que sempre se bateu, apesar das críticas da oposição e de utentes, pela linha circular.

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