A proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo foi esta quarta-feira chumbada no Parlamento.
Os votos contra dos parceiros da 'geringonça', PCP e Bloco de Esquerda (BE), foram decisivos para a inviabilização da proposta do Orçamento do Estado que acaba com um chumbo na generalidade. Votaram contra a proposta de OE o PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL. PS foi o único partido a votar a favor. PAN e as duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, abstiveram-se.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas em caso de chumbo do Orçamento do Estado, devendo ser este o caminho para a política nacional nos próximos meses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ainda que recebe esta quarta-feira António Costa e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. No mesmo comunicado, Marcelo confirmou que ouvirá os partidos no próximo sábado e convocará uma reunião de Conselho de Estado.
António Costa será líder do PS em caso de eleições O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que não se vai demitir e será o líder do Partido Socialista no cenário de eleições antecipadas.
"Há uma coisa que posso garantir: O Governo assume todas as suas responsabilidades. No entendimento de haver eleições, ou no entendimento de não haver eleições", assumiu Costa.
Havendo eleições, "eu sei que liderarei o meu partido", sublinhou o atual primeiro-ministro no Parlamento.Negociações com BE e PCP falharam Os votos contra do BE e do PCP acabaram por ditar o chumbo do Orçamento do Estado para 2022. As negociações entre os partidos mais à esquerda e o Governo falharam.
Pedro Filipe Soares, do BE, referiu durante o debate do OE que, após as eleições legislativas de 2019, "tudo mudou": "o Governo deixou de querer ter um acordo escrito que fosse identificador de um rumo para o país e preferiu uma negociação pontual, medida a medida, ponto a ponto".
Na resposta, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, acusou Pedro Filipe Soares de "falsear a verdade", referindo perceber o "incómodo" por, no dia da votação da proposta orçamental, o BE "não saber o que dizer aos portugueses que confiaram em 2019 num Governo liderado pelo PS com o apoio à esquerda".
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, acusou esta terça-feira o Governo de ter considerado "apenas isoladamente" as propostas apresentadas pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), defendendo que o salário mínimo nacional continua abaixo daquilo que o país precisa.