Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
7

Parlamento aprova suspensão de mandato da deputada Filipa Roseta

Deputada foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições autárquicas pela coligação Novos Tempos.
Lusa 26 de Outubro de 2021 às 15:59
Assembleia da República
Assembleia da República
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira o pedido de suspensão de mandato da deputada Filipa Roseta, do PSD, que foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições autárquicas.

Filipa Roseta, eleita pelo círculo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019, onde foi cabeça de lista, pediu a suspensão do mandato e será substituída por Joana Catarina Barata Reis Lopes.

A substituição está em vigor desde segunda-feira e será pelo período máximo permitido, 180 dias.

Este pedido foi aprovado hoje por unanimidade no início da sessão plenária, na qual os deputados vão começar a debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022, e teve igual votação na reunião da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, que decorreu antes do plenário.

Nessa reunião, o presidente da comissão, Jorge Lacão, indicou que Filipa Roseta pediu a suspensão do mandato de deputada "por exercício de mandato autárquico".

Nas eleições autárquicas que se realizaram há um mês, Filipa Roseta foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, tendo integrado a coligação vencedora, encabeça pelo social-democrata Carlos Moedas.

No sábado, a deputada do PSD anunciou a suspensão do mandato na Assembleia da República para ser vereadora a tempo inteiro na Câmara Municipal de Lisboa.

"Assumi esta sexta-feira o compromisso de me dedicar a tempo inteiro à Câmara Municipal de Lisboa", escreveu Filipa Roseta na rede social Facebook.

A vereadora na câmara de Lisboa sublinhou, no mesmo texto, que "poderia acumular os dois mandatos, como deputada e como vereadora sem tempo e com pelouros", ou seja, "sem receber" pelo trabalho na autarquia, já que "a Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados, que tem competência para regular esta matéria, tem, sobre isto, uma posição clara".

Filipa Roseta garantiu que "a decisão final" de suspender o mandato de deputada foi sua, "sem pressão e com toda a disponibilidade para reorganizar o trabalho, caso fosse necessário", tanto da parte do Grupo Parlamentar do PSD como da equipa da Câmara Municipal.

Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.

Segundo os resultados oficiais ainda provisórios, a coligação "Novos Tempos" conseguiu sete vereadores, com 34,25% dos votos (83.121 votos); a coligação "Mais Lisboa" obteve também sete vereadores, com 33,3% (80.822 votos); a CDU (PCP/PEV) dois, com 10,52% (25.528 votos); e o BE conseguiu um mandato, com 6,21% (15.063).

Na segunda-feira, o novo executivo municipal de Lisboa, que tomou posse na passada segunda-feira, aprovou a delegação de competências da câmara no seu presidente.

Após a aprovação desta delegação de competências, o presidente da Câmara deve apresentar o despacho de distribuição de pelouros, mas o assunto não foi abordado na reunião do camarária, ainda que na sexta-feira o executivo municipal tenha aprovado a proposta sobre os vereadores em regime de tempo inteiro, fixando que são sete, exatamente o mesmo número que os eleitos pela coligação "Novos Tempos", encabeçada por Carlos Moedas.

Ver comentários