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Correio da Manhã

Política
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Presidente da Câmara do Porto nega "conflito" com governo sobre descentralização

Autarca garantiu que o diferendo existente é com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Lusa 27 de Maio de 2022 às 08:28
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, quer travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, quer travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde FOTO: Ricardo Jr
O presidente da Câmara do Porto disse "não ter qualquer conflito com o governo" sobre a descentralização, garantindo que o diferendo existente é com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a quem reiterou críticas.

"O nosso problema nesta matéria é com a ANMP. Prevenimos que não podiam negociar questões orçamentais em nosso nome, mas fizeram-no na mesma. Assim sendo, vamos sair [da Associação]. Não vão negociar mais nada em nome do Porto", disse Rui Moreira.

O autarca, que na quinta-feira à noite participou num debate, na Póvoa de Varzim, sobre regionalização e descentralização, lembrou que a decisão do seu município foi tomada "não pela incapacidade de negociação [da ANMP], mas por a associação se ter apropriado de algo que compete aos órgãos autárquicos do Porto, que representam os munícipes".

"A associação sabia que não podia comprometer o princípio da neutralidade orçamental que está previsto na lei, mas puseram 'o pé em ramo verde'", desabafou Rui Moreira.

O edil revelou que houve intenção do governo em promover uma reunião para debater a saída do Porto da ANMP, mas afirmou que o encontro não chegou a realizar-se.

"A ministra da Coesão Social [Ana Abrunhosa] disse-me que queira reunir-se comigo e com o ministro da Educação. Tive o cuidado de lhe perguntar se podia dizer publicamente que essa reunião iria ter lugar, e ela disse-me que sim. Mas parece que ficaram ofendidos por eu revelar essa informação. Ou, talvez, alguma associação não queria que isso acontecesse. Não houve reunião", garantiu o presidente de Câmara do Porto.

Rui Moreira lembrou que mais municípios, além do Porto, estão a ponderar sair da ANMP, considerando que o desentendimento com esta entidade, sobre o tema da descentralização e da delegação de competências, "não é apenas das Câmaras do Norte, mas sim de todo o país".

"Ainda recentemente li que os presidentes da Câmara de Coimbra e de Arganil disseram que admitiam sair da ANMP. Não é só na área metropolitana do Porto que há municípios a pensar assim, é em todo o país", vincou.

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