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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 19:12 | 24/06

"Em qualquer outro país, não teria a menor hipótese de ser recandidato à CML": PSD ataca Medina em audição

Presidente da Câmara de Lisboa responde às questões feitas pelos deputados e admite "erro".
Pedro Zagacho Gonçalves(pedrogoncalves@cmjornal.pt) 24 de Junho de 2021 às 18:18
Fernando Medina
Fernando Medina
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), foi esta quinta-feira ouvido no Parlamento, a requerimento de PSD e CDS-PP, sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos com a embaixada da Rússia em Portugal.

Fernando Medina foi ouvido presencialmente, numa reunião conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros, que decorreu na sala do Senado.

Ao minuto Atualizado a 24 de jun de 2021 | 19:12
19:12 | 24/06

"Soube do caso pela comunicação social", diz Medina

"Assumi sempre uma postura de total transparência, nunca foi coisa que fiz, negar ou desvalorizar um problema", começou por responder Medina.

"Assumo que não correu bem, isso não habilita á tentativa de deturpação de coisas que disse, de insinuação de falsidades em coisas que fiz. Não fiz nem farei. Cometo erros e estou a assumir", reforçou.

"Quando soube emiti um comunicado e é desse comunicado que se torna claro que não estávamos perante um caso isolado, ou uma 'submissão a Putin' como ouvi na praça pública, mas que estávamos perante um problema sistémico."

Medina afastou teorias "da conspiração" e "de espionagem".
19:07 | 24/06

José Manuel Pureza, do BE: "Ficou por dizer quanto casos foram enviadas informações dos manifestantes às entidades visadas

É a vez de falar José Manuel Pureza, do Bloco Esquerda."Ficámos a saber que partilhava informações com a embaixada da China, de Israel", citou a carta enviada ao Comité de Solidariedade com a Palestina.

"A prática que agora considera grave, foi defendida nessa carta. Foi escrita sem o seu conhecimento?", questionou.

Confrontou ainda Medina com incongruências ditas em entrevistas sobre o tema, nomeadamente que só foi comunicado à Embaixada da Rússia devido ao protesto ter ocorrido à frente daquele local.

"Ficou por dizer quanto casos, sem ser os 52 em que foram enviadas informações à Embaixada, foram enviadas informações dos manifestantes às entidades visadas", afirmou.
19:01 | 24/06

"A lei atual não permite obrigação de comunicar dados às embaixadas, é verdade": Medina responde a Peixoto

"A lei atual não permite obrigação de comunicar dados às embaixadas, é verdade", respondeu Fernando Medina a Carlos Peixoto.

"Comunicar o local de realização da embaixada era prática que vinha do Governo Civil de 2012. O reconhecimento que isso não podia ter acontecido, de que não devia ter acontecido é quando tudo começa", continuou o presidente da Câmara, afirmando que "passaram a ser transmitidos os avisos de manifestação quando chegavam, sem serem depurados de nenhum elemento".

"Agimos com total transparência no reconhecimento do problema, que se originou com a reprodução de práticas anteriores", reafirmou.
18:52 | 24/06

"Em qualquer outro país, não teria a menor hipótese de ser recandidato à CML": Carlos Peixoto do PSD

Carlos Peixoto, do PSD, lembra que a lei atual "não prevê em lado nenhum a obrigatoriedade da Câmara comunicar às embaixadas a identidade ou qualquer outro dado pessoal de manifestantes" e que "isso é responsabilidade e iniciativa da Câmara"

"Em qualquer outro país onde haja princípios e cultura dos valores, o senhor não teria a menor hipótese de ser recandidato à CML", continuou o deputado, que acusou a auditoria de estar "incompleta" e fazer uma "anedótica demissão de um funcionário a quem, dias antes, a Câmara tinha renovado contrato".

acusa a auditoria de estar "incompleta e faz uma anedótica demissão de um funcionário a quem, dias antes a Câmara tinha renovado contrato"

"Um homem com a sua responsabilidade não pode ser errático. Já em 2018, quando os procedimentos foram alterados se sabia que eram partilhados estes dados. Olhos nos olhos, diga lá quando soube que isto aconteceu. Porque razão [Antonio Costa] fez uma alteração para que as informações fossem só partilhadas com PSP e MAI."
18:47 | 24/06

Medina: "Assumi desde a primeira hora a responsabilidade"

"A responsabilidade fundamental que tenho é reconhecer o problema, identificar porque aconteceu, reparar a quem foi lesado e assegurar que não se recebe", começou por responder Fernando Medina.

"Assumi desde a primeira hora essa responsabilidade e é dessa forma que estarei sempre neste processo, sendo muito claro na rejeição de expressões ou objetivos que se afastem deste propósito", rematou.
18:40 | 24/06

"Merece toda a atenção do Parlamento", diz José Magalhães, do PS

"Não há duvida nenhuma que é uma situação que merece toda a atenção do Parlamento (....) somos levados a concluir que o tom é de debate institucional...", começou por dizer José Magalhães, do PS.

"O episódio revela, primeiro, que a legislação está desatualizada, segundo, que articulação do regime e o RGPD tem dificuldades hermenêuticas que não foram resolvidas".

"A auditoria feita em tempo recorde, sendo recorde, é provisória, e não aprofunda alguns aspetos", considerou o socialista.
18:24 | 24/06

Fernando Medina responde às questões feitas pelos deputados do CDS e PSD

"Quando tive conhecimento desse caso não me foi preciso intuir que não estaríamos perante um caso isolado", começou por explicar relativamente ao caso que levou à auditoria.

"Desde o primeiro momento solicitei auditoria com caráter urgente, que de forma transparente, uma semana depois, é do conhecimento público", continuou.

"A primeira nota que gostava de fazer é a forma como a câmara de Lisboa geriu esta competência nas manifestações. Fez questão de saber se era procedimento específico relativamente às embaixadas, a um determinado conjunto de embaixadas ou se era padrão geral".

O presidente da Câmara de Lisboa avançou ainda que a conclusão é clara: "nos últimos 9 anos recebeu mais de 7 mil e 500 comunicações de manifestações".

A lei não é alterada deste 1974, afirmou Medina, e por isso "a prática de envio a embaixadas é uma coisa que vem de trás".
18:24 | 24/06

"Foi um erro que não devia ter acontecido", diz Medina

"Há a simples remessa de um envio. Quando havia dados foram transmitidos, quando não havia, não foram. Não houve nenhuma excecionalidade no regime da embaixada", garantiu.

"Foi um erro que não devia ter acontecido e que já está a ser corrigido", afirmou Medina.
18:20 | 24/06

PSD acusa Medina de "colocar Portugal ao nível do terceiro mundo"

Carlos Peixoto, deputado do PSD, diz que "só faltou cópia do cartão de cidadão" dos manifestantes para ficarem "à mercê" de Putin, acusando Medina de "colocar Portugal ao nível do terceiro mundo".

18:13 | 24/06

"Receberam queixas e não fizeram nada"

O primeiro deputado a dirigir-se a Fernando Medina é Telmo Correia, do CDS. 

"Receberam queixas e não fizeram nada", disse o deputado.
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