Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
7

Resistência a Fernando Nobre no Parlamento

Segunda ou terça-feira, os deputados eleitos, reeleitos ou estreantes voltam a sentar-se no Plenário. É a posse da Assembleia da República que está ainda dependente da acta do apuramento de resultados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
15 de Junho de 2011 às 00:30
Novo Parlamento no dia 20
Novo Parlamento no dia 20 FOTO: Pedro Catarino

Logo na primeira sessão será também eleito, por voto secreto, o sucessor de Jaime Gama para o cargo de número dois do Estado. A dúvida é a de saber se Fernando Nobre, fora do Governo, será o nome proposto , tal como anunciou o líder do PSD.

Há muita resistência do CDS ao nome do fundador da AMI e, mesmo entre os sociais-democratas, está longe de ser consensual. Ora, para ser eleito, Nobre precisa da maioria absoluta "dos deputados em efectividade de funções", ou seja, 116 votos secretos a favor. Por isso, várias fontes democratas--cristãs e até sociais-democratas têm apontado alternativas como Mota Amaral (PSD), que já desempenhou tais funções. Guilherme Silva poderia ser outra solução. Ontem, questionado pelos jornalistas sobre a manutenção do nome de Nobre, o deputado do PSD Luís Montenegro respondeu: "Não, não era uma questão que se colocava agora na Conferência de Líderes." Após a conferência de líderes de ontem há também a dúvida sobre o início da próxima legislatura por causa da hipótese de um pedido de impugnação dos resultados pelos socialistas dos resultados do Brasil. Por isso, o Presidente do Parlamento, Jaime Gama, agendou nova reunião dia 17, a aguardar pela decisão da CNE.

Na conferência de líderes de ontem, foi o ministro dos Assuntos Parlamentares cessante, o socialista Jorge Lacão, que relembrou que a Constituição não exige a publicação no Diário da República do apuramento dos resultados eleitorais "para que a respectiva acta produza eficácia". Assim, foi consensual que "bastará a remessa dos dados à Assembleia da República", e não a sua publicação em Diário da República, para dar posse, na prática, ao novo Plenário. Falta então a chegada a São Bento da acta eleitoral, sendo certo que qualquer acórdão do Tribunal Constitucional também pode ser feito em 24 horas.

LACÃO DIZ QUE PS SERÁ "OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA"

O ministro cessante dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, desejou à nova maioria política PSD e CDS "felicidades políticas" e adiantou a sua convicção de que o PS assumirá "uma oposição consistente e construtiva". Para Lacão, "a democracia voltou a cumprir-se, concretizou uma alternância democrática e aproveito para desejar as maiores felicidades políticas à nova maioria que vai governar. Pertencendo ao PS, julgo poder assumir o desígnio de ser uma oposição séria, consistente e responsável".

PSD ACREDITA QUE HAVERÁ SESSÃO A 20

O vice-presidente da bancada do PSD, Luís Montenegro, disse ontem aos jornalistas acreditar que "tudo se conjugue para que a primeira sessão se realize na segunda--feira pelas 10h00". Em síntese, o que importa é a entrada na acta com os resultados eleitorais ao Parlamento. Se o documento chegar ao final de amanhã a São Bento, sem incidentes que ponham em causa o número de mandatos, cumpre-se o calendário previsto em Belém.

"POR FAVOR NÃO FALHEM NA DEFESA DO EURO"

O ministro das Finanças despediu-se ontem de Bruxelas e dos seus congéneres europeus com um apelo: "Por favor não falhem na defesa do euro." Segundo apurou o Correio da Manhã, pouco depois de ter terminado a reunião da Ecofin que debateu o problema da economia grega, Teixeira dos Santos disse que "foi um privilégio trabalhar convosco nos últimos seis anos". O ministro recordou os momentos difíceis que viveu, em especial nos últimos tempos e agradeceu a cooperação de todos.

Na sua última reunião em Bruxelas, o ministro deixou um recado: "Em economia sabemos que, quando se trata de bens públicos ocorre uma falha de mercado. Mas também gostaria de recordar ao poder político que também pode falhar na provisão de bens públicos. E o bem público com que estamos mais preocupados neste momento é o euro. Por favor não falhem".

Teixeira dos Santos aproveitou a reunião para se despedir também do presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet.

O próximo encontro dos ministros das Finanças será realizado no próximo dia 20, no Luxemburgo, mas. segundo apurou o CM, Teixeira dos Santos não deverá estar presente.

GUILHERME SILVA PRESIDE À PRIMEIRA SESSÃO

O vice-presidente do Parlamento e antigo líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, conduzirá a primeira reunião da nova Legislatura no Parlamento. A conferência de líderes aceitou ontem a sugestão do líder parlamentar ‘laranja’ Miguel Macedo de indicar o deputado eleito pelo círculo eleitoral da Madeira. Tanto o Presidente do Parlamento, Jaime Gama, como Vera Jardim (PS) não foram eleitos por abandonarem a Assembleia da República.

governo parlamento fernando nobre guilherme silva
Ver comentários