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Correio da Manhã

Política
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União Europeia pondera aplicar a combustíveis o mesmo mecanismo usado para comprar vacinas Covid-19

Primeiro-ministro, António Costa, falou aos jornalistas sobre as conclusões do Conselho Europeu desta sexta-feira.
22 de Outubro de 2021 às 16:15
António Costa
António Costa FOTO: Miguel Baltazar
O primeiro-ministro, António Costa, falou aos jornalistas sobre as conclusões do Conselho Europeu desta sexta-feira.

A principal atenção esteve virada para o tema dos combustíveis. Segundo António Costa, Espanha fez uma proposta à Comissão Europeia para ser feito um estudo para perceber se seria viável aplicar aos combustíveis o mesmo mecanismo de compra conjunta que foi utilizado para comprar as vacinas contra a Covid-19.

Outro dos temas debatidos foi o preço da eletricidade que o primeiro-ministro garantiu que terá uma "descida favorável para as famílias" no próximo ano. António Costa recordou que 60% da energia que consumimos é proveniente de energia renovável, o que irá permitir que em 2022 os preços da eletricidade não aumentem e tenham uma redução de 3% para as famílias.

Houve uma "afirmação clara" sobre a necessidade de acelerar o processo de transição energética e das energias renováveis. 

Outra das questões em cima da mesa foi o facto de ser necessário diversificar as fontes de abastecimento de gás natural, já que 41% do gás natural é proveniente da Rússia. Sendo esta uma energia de transição, António Costa refere que "foi feito um apelo à Comissão Europeia para incrementar as relações com outros fornecedores" e poder até vir a utilizar o Porto de Sines para essa diversificação.

Em relação às migrações, o primeiro-ministro destaca que, durante o Conselho Europeu, ficou clara a necessidade de executar os planos de ação com países de trânsito ou de origem de migrantes.

Houve ainda tempo para falar sobre a carta do primeiro-ministro Polaco sobre decisão do Tribunal Constitucional da Polónia que determinou haver normas nacionais que se sobrepõem à legislação europeia, no que é entendido em Bruxelas como um desafio sem precedentes à primazia do Direito Comunitário.

Sobre isto, a generalidade dos Estados-membros, incluindo Portugal, disse ser "fundamental respeitar os valores do Estado de Direito e reforçar o primado do Direito Comunitário".

O Conselho Europeu ficou ainda marcado pela despedida da chanceler alemã Angela Merkel que foi recebida com uma ovação de pé no final daquela que foi a sua última participação numa cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas.

"Tenho muita tristeza em vê-la partir", disse António Costa sobre a saída de Merkel. "Foi um momento emotivo de despedida".
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