Decretos vetados fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais aprovados no Parlamento a 13 de outubro, com votos a favor do PS.
Um ano após a sua eleição nas presidenciais de 2016, Marcelo definiu-se como um Presidente da República que não recorre ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.
Apelo é assinado por 22 deputados portugueses.
Decisão obteve parecer favorável no Conselho de Estado.
Diploma entra em vigor a partir de janeiro de 2024.
"A crise foi criada pelo primeiro-ministro e também, em última análise, pelas escolhas que ele fez", afirmou o dirigente social-democrata.
Presidente do executivo dos Açores e os outros dois partidos da coligação de Governo defendem que deve haver eleições regionais antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta presidencial na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Primeiro-ministro salienta "grande honra" de ter, por seis vezes, sido eleito deputado e por três vezes ter integrado Governos como ministro.
Pacto é estimado em 21 milhões de euros.
Sobre a possibilidade de fazer o mesmo que Costa face ao comunicado da PGR, o líder do PSD atira: "Não faria nada que o pudesse motivar".
Candidato à liderança do PS diz que o foco está no "combate à direita".
Lobo Xavier e António Damásio não participam nesta reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa.
"Os tempos de serviço dos professores têm de ser respeitados", disse Mariana Mortágua.
Segundo o líder do PSD, o primeiro-ministro e os candidatos à liderança do PS "andaram embrulhados em trapalhada após trapalhada" sobre o novo aeroporto de Lisboa.
João Costa ignorou o tema da recuperação do tempo de serviço num debate sobre o Programa Internacional de Avaliação de Alunos.
Primeiro-ministro defende uma paz "assente na criação de dois Estados".
João Paulo Correia sofreu um choque séptico e está infetado com Gripe A.
Crime ocorreu na madrugada do último domingo e deixou a caixa inoperacional devido aos danos causados.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta presidencial na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Avô que atacou sexualmente três netas e uma sobrinha menores, ao longo de 11 anos, violou também “as próprias filhas”, garante o advogado das vítimas, que ainda diz que homem devia de ter sido condenado a 25 anos de prisão.
