Ministros adotaram ainda conclusões relativas à iniciativa Universidades Europeias, que visa criar alianças entre estabelecimentos de ensino superior para fazer com que estudantes, investigadores e pessoal do ensino superior.
Diploma tem 21 artigos e refere a criação da tarifa social de Internet.
Líder social-democrata referiu que nesta matéria, também o Governo português tem uma responsabilidade acrescida por se encontrar a liderar a União Europeia.
Catarina Martins remeteu casos como o de Luís Monteiro para os tribunais, excluindo-os do "âmbito do partido".
Acesso a cuidados por parte de pessoas transgénero "ainda apresenta obstáculos, devido à falta de formação dos profissionais de saúde sobre a realidade e necessidades de saúde específicas de pessoas trans".
Líder social-democrata sustentou que "cada dossiê deve ser tratado de forma diferente", dando os exemplos dos casos de Odemira, Novo Banco e das barragens da EDP.
"É muito difícil explicar" que Eduardo Cabrita "se mantenha em funções" desde "a morte de um cidadão às mãos do SEF, que foi torturado até à morte", afirmou a líder do BE.
Van Dunem já tinha acentuado que a pandemia "mostrou como os critérios de necessidade e proporcionalidade na restrição de direitos e a efetiva independência dos poderes do Estado são essenciais".
Ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que os 27 Estados-membros devem "sempre escrutinar em conjunto, através de métodos de 'peer review' [revisão entre pares]" a situação do Estado de direito em cada um dos países.
Primeiro-ministro apresentou o Programa de Investimentos em Infraestruturas.
Economista morreu esta segunda-feira, aos 61 anos, em Lisboa, devido a um cancro.
Para o antigo governante madeirense e ex-presidente do PSD/Madeira, "erradamente, tem-se abandonado à extrema-direita o monopólio da contestação do sistema.
Socialistas já fecharam novo texto que visa legalizar a morte medicamente assistida. Lei espanhola serviu de base à revisão.
Deputados entregaram 2100 iniciativas no espaço de ano e meio de legislatura. BE lidera produção parlamentar.
Sociais-democratas surgem com o pior resultado desde as Legislativas de 2019.
Conselheiro do Estado relembrou que existem vários ministérios dispersos por Lisboa.
"Nesta hora de luto, o Partido Socialista endereça as mais sinceras condolências à família e amigos de Luís Nunes da Ponte", acrescenta a nota.
Dezenas de pessoas saíram às ruas de Tóquio, no Japão, esta segunda-feira, para se manifestarem contra a realização dos Jogos Olímpicos na cidade, que têm início a 23 de julho. Segundo sondagens de um jornal local, 60% dos japoneses opõem-se a que o evento decorra em Tóquio.
O navio alemão Sea-Eye 4 realizou, este domingo, seis operações de resgate de migrantes que viajavam em barcos de madeira, no mar Mediterrâneo. Ao todo, mais de 400 pessoas foram resgatadas, incluindo um bebé, várias crianças, menores não acompanhados e uma mulher grávida.
A cidade de Mumbai, na Índia, foi atingida pelo ciclone Tauktae, esta segunda-feira. As chuvas intensas e os ventos fortes afetaram o tráfego aéreo e obrigaram ao fecho de várias ruas principais. O Departamento de Meteorologia da Índia categorizou esta tempestade como "extremamente severa".
Atividade do suspeito detetada em investigação na Alemanha.
