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Correio da Manhã

Portugal
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AIMINHO fingiu projetos em burla de 10 milhões

Presidente António Marques é um dos 126 arguidos do megaprocesso de fraude.
Liliana Rodrigues 28 de Setembro de 2018 às 08:45
AIMinho
Ministério Público
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António Marques, presidente da AIMINHO - Associação Industrial do Minho –, é um dos 126 arguidos da investigação às contas da associação que, segundo o Ministério Público, através de projetos cofinanciados pela União Europeia, permitiram aos arguidos obter vantagens ilícitas de 9,7 milhões de euros.

No início deste mês, o tribunal já tinha decretado a liquidação e fecho da AIMINHO por dívidas de 12,3 milhões de euros. O CM tentou esta quinta-feira, sem sucesso, contactar António Marques.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 79 pessoas singulares e 47 empresas. Em causa estão crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, entre 2008 e 2013.

"A AIMINHO e pessoas coletivas que à sua volta gravitavam foram utilizadas pelos arguidos para obterem subsídios de forma fraudulenta", lê-se na acusação que afirma ainda que foram usadas faturas falsas: "Surgem no contexto de operações cofinanciadas por fundos europeus, como fornecedores de bens e serviços que, na realidade, não eram prestados." Além do mais, muitos dos projetos foram candidatados sem que os proponentes tencionassem, sequer, realizá-los.

A acusação afirma que "os arguidos agiam de forma organizada e recorriam, designadamente, à emissão de faturas falsas, através de acordos estabelecidos entre as várias entidades deste universo, conseguindo também diminuir artificialmente a matéria coletável e pagar menos impostos". Foram investigadas 109 operações.
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