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Correio da Manhã

Portugal
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Elevadores de tribunais com inspeções atrasadas

Há casos de perícias que deviam ter sido executadas há mais de dois anos.
Rita F. Batista 4 de Outubro de 2018 às 08:19
Tribunal de Figueiró dos Vinhos é um dos exemplos apontados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Juiz
Tribunal de Figueiró dos Vinhos é um dos exemplos apontados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses
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Tribunal de Figueiró dos Vinhos é um dos exemplos apontados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses
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Vários tribunais têm há mais de dois anos elevadores com inspeções em atraso. Os juízes alertam para a "insegurança" a que os cidadãos estão sujeitos sempre que se deslocam aos tribunais. O Ministério da Justiça tem prometido uma ação rápida mas "pouco tem sido feito", conta fonte judicial.

"E se for a um tribunal e cair no poço do elevador?", é a pergunta de partida da campanha levada a cabo pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. "O Ministério da Justiça recebeu um levantamento de todas as situações que estão irregulares, nomeadamente o caso das inspeções dos elevadores mas também de jurisdições com extintores fora de validade", explica ao Correio da Manhã Carla Oliveira, secretária-geral da associação.

Os juízes decidiram esperar até setembro para acionar os meios legais uma vez que, com as férias judiciais, esperavam que o ministério regularizasse a situação. "Quanto aos extintores, efetivamente houve uma ordem de retirada por parte do ministério e chegou até a haver tribunais sem um único extintor.

Entretanto, no mês de setembro, na maioria dos casos houve uma reposição. Quanto aos elevadores, ainda há muitas situações irregulares", explica a responsável.

A lista de tribunais em situação irregular no que à inspeção dos elevadores diz respeito é longa e estende-se de norte a sul do País: Guimarães, Espinho, Guarda, Figueiró dos Vinhos, Ourique, Coimbra, Fundão, Almada, Lisboa, Cascais, Beja, Entroncamento, Loures e Ponta Delgada.

Ao CM, o Ministério da Justiça garante que "todas as inspeções necessárias foram já requeridas pelo ministério que, em algumas situações, aguarda, ainda, que estas sejam feitas pelas entidades competentes".
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