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Correio da Manhã

Portugal
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Guimarães recupera património da UNESCO

Proprietários de imóveis podem recorrer a financiamento e redução de impostos.
Manuel Jorge Bento 3 de Agosto de 2018 às 09:00
Imóveis do centro histórico de Guimarães vão poder ser requalificados com ajuda de instrumentos de apoio financeiro
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Ocentro histórico de Guimarães, incluindo a área classificada como Património Cultural da Humanidade da UNESCO, é uma zona da cidade que a autarquia pretende recuperar. Por isso mesmo, foi ontem aprovada a criação de uma área de reabilitação urbana (ARU), que inclui um conjunto de benefícios fiscais para os proprietários que pretendam realizar obras nos seus edifícios.

O objetivo do município é permitir o acesso a instrumentos de apoio financeiro, com a ajuda de fundos comunitários, redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e até à redução da taxa de IVA para 6% em empreitadas de reabilitação. Os interessados podem, por exemplo, concorrer ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que foi criado no âmbito do programa Portugal 2020.

A ARU do centro histórico inclui a rua Francisco Agra, avenida General Humberto Delgado e o quarteirão da rua de Santo António, rua Gil Vicente e rua Paio Galvão. Já a ARU do centro da cidade, que se prolonga desde a rua D. João I até à zona de Couros, incluirá também as zonas das Hortas e da Cruz de Pedra.

"Estas medidas revelam a importância na afirmação do processo da reabilitação urbana, podem ser indutoras e alavancar a reabilitação urbana nas suas envolventes, acrescentando valor urbano ao território atual", indicou a autarquia, liderada por Domingos Bragança, em comunicado.

A proposta de criação da nova área de reabilitação urbana no centro histórico foi aprovada ontem, em reunião do executivo da Câmara de Guimarães. O documento terá ainda de ser submetido à aprovação da assembleia municipal para depois poder entrar em vigor, a breve prazo.
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