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Correio da Manhã

Portugal
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Telheiro leva deputado e autarca a julgamento em Valença

Ex-presidente Jorge Mendes acusado de prevaricação e atual autarca responde por falsas declarações.
Manuel Jorge Bento 8 de Janeiro de 2020 às 08:51
Telheiro leva deputado e autarca a julgamento em Valença
Manuel Lopes, atual autarca
Jorge Mendes, ex-presidente da câmara
Telheiro leva deputado e autarca a julgamento em Valença
Manuel Lopes, atual autarca
Jorge Mendes, ex-presidente da câmara
Telheiro leva deputado e autarca a julgamento em Valença
Manuel Lopes, atual autarca
Jorge Mendes, ex-presidente da câmara
"Queremos ir já para julgamento para não haver dúvidas. Quem não deve, não teme". É desta forma que Jorge Mendes, ex-presidente da Câmara de Valença e atual deputado do PSD na Assembleia da República, comenta a acusação de prevaricação por ter deferido, em 2013, a construção de um telheiro num terreno baldio, junto à casa de Manuel Lopes, atual autarca - acusado de falsas declarações -, que usou uma planta que não correspondia à realidade para sustentar que o terreno em causa era seu.

O atual presidente da câmara garante estar "plenamente descansado". "Queria é que isto se resolvesse o mais depressa possível porque estou convicto de que não passa de mais um processo do deixa andar. Estamos completamente à vontade e queremos que o caso se resolva rapidamente", comentou.

Já o antecessor, Jorge Mendes, descarta qualquer responsabilidade. "Em sede de inquérito disse que, como presidente da câmara e com o pelouro das Obras Particulares, fiz o despacho final para uma autorização de construção em conformidade com a informação técnica do chefe de divisão [do Urbanismo e Planeamento].

O chefe de divisão disse que estava tudo em conformidade para ser despachado, eu despachei", indica. Este funcionário municipal foi também acusado, mas do crime de violação das regras urbanísticas.

O Ministério Público refere que, "mesmo sabendo não pertencer ao arguido requerente o terreno em causa, exarou no processo informação, considerando que o pedido estava conforme os parâmetros urbanísticos e formulou proposta de decisão no sentido da aprovação".
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