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Correio da Manhã

Portugal
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ASAE instala 35 processos a operadores de instalações desportivas

Ação decorreu "de norte a sul do país" e teve em conta "os requisitos técnicos e de segurança" no âmbito da Covid-19.
Lusa 16 de Outubro de 2021 às 16:11
ASAE
ASAE FOTO: André Ferreira / Correio da Manhã

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 35 processos de contraordenação resultantes de uma ação de fiscalização a 128 operadores de instalações desportivas relativa ao incumprimento de regras no âmbito do combate à covid-19.

Num comunicado enviado este sábado, a ASAE refere que a ação decorreu "de norte a sul do país" em ginásios, centros de fitness, academias e 'health clubs', e teve em conta "os requisitos técnicos e de segurança, de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da doença covid-19 e ainda a verificação do cumprimento das regras de comercialização de suplementos alimentares".

Nos 35 processos de contraordenação instaurados, explica a ASAE, destacam-se "como principais infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório, bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19".

A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente.

"No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica", lê-se.

A covid-19 provocou pelo menos 4.878.719 mortes em todo o mundo, entre mais de 239 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 18.088 pessoas e foram registados 1.079.341 casos de infeção.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Mais informação sobre a pandemia no site dedicado ao coronavírus - Mapa da situação em Portugal e no Mundo. - Saiba como colocar e retirar máscara e luvas - Aprenda a fazer a sua máscara em casa - Cuidados a ter quando recebe uma encomenda em casa. - Dúvidas sobre coronavírus respondidas por um médico Em caso de ter sintomas, ligue 808 24 24 24
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