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Correio da Manhã

Portugal
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Avaliação paralisada

O sistema nacional de avaliação do Ensino Superior está paralisado desde o início do mês devido à falta de verbas. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), Adriano Moreira, “as entidades representativas do Ensino Superior não podem funcionar, pelo que o CNAVES não tem nada para coordenar”.
29 de Junho de 2006 às 00:00
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não atribuiu verbas à Fundação das Universidades Portuguesas (FUP), à Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado nem à Associação dos Institutos Superiores Politécnicos. O CNAVES “não está a participar na reformulação” do sistema de Ensino Superior português, lamentou Adriano Moreira.
O ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, refutou as afirmações, referindo que a função do CNAVES é “apoiar a avaliação internacional em curso”. O Governo solicitou a várias entidades internacionais a realização de avaliações do Ensino Superior em Portugal. Com o processo de avaliação da qualidade e acreditação do sistema de Ensino Superior português pela ENQA (Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior), “parou-se com a avaliação que estava em curso”, disse Adriano Moreira, durante um debate na Assembleia da República organizado pelo CDS-PP. Os membros do CNAVES colocaram os lugares à disposição do Governo em Abril de 2005.
A avaliação de um curso em Portugal custa, em média, 15 mil euros, um valor “abaixo do que é praticado no resto da Europa”, frisou Meira Soares, da FUP. Barata Moura, ex-reitor da Universidade de Lisboa, considerou que a avaliação “é um desígnio nacional”, frisando a importância da avaliação de proximidade. “Todas as instituições e cursos foram avaliados e escrutinados pelo menos de cinco em cinco anos. Não se deve perder isto”, disse. O ministro Mariano Gago garantiu que “a avaliação de todo o trabalho do CNAVES está a ser feita pela ENQA, que apresentará proximamente as suas recomendações ao Governo português”.
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