A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garante que "cumpre as disposições legais no que à morte de reclusos diz respeito" e que cada caso é comunicado "ao Ministério Público, ao órgão de polícia criminal com competência territorial, ao Serviço de Auditoria e Inspeção, à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e às entidades de saúde competentes".

Em causa está o facto de nos últimos cinco anos terem morrido 303 reclusos e apenas seis destes óbitos terem sido investigados pela Polícia Judiciária.

A DGRSP acrescenta que "até ao presente momento, esta direção-geral nunca foi acusada por tortura, envolvimento ou encobrimento de qualquer morte".