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Correio da Manhã

Portugal
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Empresário e filho que mataram homem e queimaram corpo em Gaia em silêncio no tribunal

Testemunha que encontrou o cadáver de Pedro Silva Monteiro disse que "parecia um manequim queimado".
Lusa 16 de Dezembro de 2020 às 11:15
Pedro Silva Monteiro foi assassinado aos 35 anos
Ilídio Gomes
Pedro Silva Monteiro foi assassinado aos 35 anos
Ilídio Gomes
Pedro Silva Monteiro foi assassinado aos 35 anos
Ilídio Gomes
Um tribunal de júri começou esta quarta-feira a julgar um empresário de Vila Nova de Gaia e o seu filho, acusados por matar um homem e atear fogo ao corpo, em 2019, numa sessão marcada pelo silêncio dos dois arguidos.

O julgamento por tribunal de júri foi requerido pela defesa do empresário.

Segundo fonte judicial, é a primeira vez na história do tribunal de Gaia, no distrito do Porto, que ali se faz um julgamento com jurados.

A meio da manhã, o tribunal estava a ouvir testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP), começando pelo homem que encontrou o cadáver junto à zona industrial de Serzedo, em Vila Nova de Gaia.

Nas suas palavras, "parecia um manequim queimado".

O caso ocorreu ao início da noite de 17 de agosto de 2019. A vítima foi um homem de 35 anos e o crime terá sido consumado por ciúmes, segundo as autoridades.

"Na ocasião, o arguido atraiu o ora falecido até àquele local, altura em que, aproveitando ser uma área isolada, o surpreendeu, agredindo-o brutalmente na zona da cabeça e pescoço. De seguida, com o objetivo de destruir qualquer vestígio que o ligasse ao crime cometido, o arguido ateou fogo no cadáver", descreveu a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado, após deter o empresário, de 54 anos.

Mais tarde, a PJ deteve o filho do empresário, de 19 anos, por colaborar nos crimes.

Os dois estão acusados por homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O empresário está preso preventivamente à ordem do processo.

Compete a um tribunal do júri, como o agora ativado pelo Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia, julgar crimes cuja pena máxima, abstratamente aplicável, seja superior a oito anos de prisão.

Em Portugal, um tribunal de júri tem uma composição mista, com três juízes de carreira e quatro cidadãos.

Os jurados têm uma intervenção nos processos equivalente à dos três juízes profissionais, já que não se limitam a apreciar a matéria de facto, envolvendo-se também na fixação da pena.

A seleção dos quatro jurados efetivos -- e de quatro suplentes - é um processo complexo que começa no sorteio de cem cidadãos eleitores da área da comarca e inclui a realização de um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade e despacho de designação.

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