Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
1

Fim do acesso aos metadados durante um ano "dificulta o trabalho da Judiciária", diz diretor

Há vários países com essa problemática, mas é um debate que terá de ser feito”, afirmou Luís Neves.
Manuela Guerreiro 28 de Maio de 2022 às 09:18
Polícia Judiciária pede “equilíbrio”
Polícia Judiciária pede “equilíbrio” FOTO: David Cabral Santos
O diretor da Polícia Judiciária reconheceu, esta sexta-feira, que o fim do acesso aos metadados durante um ano vai dificultar as investigações, considerando necessário existir um “equilíbrio” entre o combate à criminalidade e a privacidade dos cidadãos. “Claro que dificulta o trabalho de todos, mas essa é uma decisão que vem do Tribunal de Justiça da UE. Há vários países com essa problemática, mas é um debate que terá de ser feito”, afirmou Luís Neves em Ponta Delgada, Açores, à margem de uma conferência sobre novas substâncias psicoativas.

Já no Porto, durante uma sessão dedicada à discussão dos metadados, Joana Marques Vidal, ex-procuradora-geral da República, admitiu que a declaração de inconstitucionalidade de normas da lei vai “levantar bastante litigação” nos tribunais, mas defendeu que os casos julgados “não serão afetados”.

Também esta sexta-feira, o PCP entregou um projeto de lei que encurta para 90 dias o prazo de conservação dos metadados e de tráfego e de localização das comunicações eletrónicas.

Ver comentários
}