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Correio da Manhã

Portugal
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GNR em operação de desmantelamento de rede de comércio de bivalves com elevados níveis de toxicidade

Foram emitidos seis mandados de detenção em Portugal, 80 mandados de busca em território nacional, cinco mandados de busca em Espanha e seis mandados de busca em Itália.
Lusa 10 de Maio de 2021 às 11:59
bivalves
bivalves FOTO: Getty Images
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está esta segunda-feira a desenvolver uma operação de desmantelamento de uma rede nacional dedicada ao comércio de bivalves impróprios para consumo capturados no rio Tejo executando mandados de detenção e de busca.

A operação "TAGUS CLAMS", a cargo da Unidade de Ação Fiscal (UAF), decorre desde as 07:00 sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST.

Ao obrigo desta operação, segundo a GNR, foram emitidos seis mandados de detenção em Portugal, 80 mandados de busca em território nacional, cinco mandados de busca em Espanha e seis mandados de busca em Itália.

A investigação, que decorre há aproximadamente um ano e meio, desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, sob a direção do DIAP de Almada, identificou uma rede criminosa com dimensão transnacional que, de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de vários tipos de bivalves.

Trata-se essencialmente de "Ameijoa Japónica e pé de burro" com elevados níveis de toxicidade e que não estão sujeitos a depuração necessária antes de serem introduzidos no mercado alimentar.

Segundo a GNR, a rede criminosa recorria à adulteração de certificados de origem e vendia os bivalves, com origem efetiva no Rio Tejo, mas cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus.

Da atividade comercial marginalmente desenvolvida pela rede criminosa, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de 5 milhões de euros, defraudando o Estado português em sede de IVA, IRS e IRC.

Além disso, adianta a GNR, esta atividade permitiu ilicitamente obter significativas vantagens patrimoniais, estando em causa os crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.

Na operação em curso estão empenhados mais de 200 militares de várias unidades da GNR, nomeadamente da UAF, da Unidade de Controlo Costeiro e da Unidade de Intervenção, contando também com o apoio de Equipas de Informática Forense, com a participação de elementos da EUROPOL, bem como de elementos da Guardia Civil (em Espanha e Portugal) e dos Carabinieri (em Itália).

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