Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Homem acusado de homicídio no Funchal diz ter agido em legítima defesa

Vítima integrava grupo de amigos do alegado homicida e estava sentada à mesa, quando o disparo foi efetuado.
Lusa 9 de Setembro de 2021 às 16:00
Tribunal
Tribunal FOTO: Getty Images
O homem de 64 anos acusado de matar a tiro um indivíduo num bar no Funchal, em novembro de 2020, disse esta quinta-feira em tribunal ter agido em legítima defesa, contrariando a acusação, que aponta para uma intenção premeditada.

O arguido, José Luís, está acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio qualificado na forma tentada, coação e detenção de arma proibida, sendo que o seu julgamento começou esta quinta-feira no Tribunal da Comarca da Madeira.

O caso remota à noite de 20 de novembro de 2020, num bar da Rua das Hortas, no centro do Funchal, onde o arguido se desentendeu com a vítima -- José Carlos Santos, de 51 anos -- sobre o pagamento das bebidas consumidas e a consumir, tendo abandonado o local durante cerca meia hora, regressando às 23:30 munido de um revólver, que disparou, provocando-lhe a morte.

De acordo com a acusação, a vítima integrava o grupo de amigos do alegado homicida e estava sentada à mesa, quando o disparo foi efetuado contra o lado esquerdo do seu peito, à distância de um metro.

O arguido terá ainda apontado a arma à empregada do bar e a um elemento do grupo de amigos, um homem de 43 anos, que foi atingido na perna esquerda por um segundo tiro.

No período em que esteve ausente do bar, José Luís terá também ameaçado com o revólver um indivíduo que se aproximou da viatura onde se encontrava, aparentemente a discutir com uma amiga.

A acusação refere que o arguido agiu consciente do seu comportamento, que classifica de "torpe, vil e abjeto".

Em resposta às perguntas da juíza Carla Meneses, presidente do coletivo, José Luís negou a acusação, afirmando que nunca saiu do bar e que a arma, que reconheceu ser ilegal, esteve sempre consigo.

O arguido contou que a vítima estava sentada num extremo do balcão, mas que o ameaçou por duas vezes, exigindo que lhe pagasse as bebidas, vindo ter com ele e apertando-lhe o pescoço com ambas as mãos.

Segundo disse, foi apenas à terceira ameaça que tirou a arma do bolso e disparou, à distância de quatro metros.

"Se eu não disparasse, não estaria cá. Foi para me defender. Não tinha hipótese", declarou.

José Luís disse que não apontou o revólver a mais ninguém, pelo que o segundo tiro, que atingiu um amigo na perna esquerda, foi "um acidente".

De acordo com a acusação, "o suspeito, após a prática do crime, colocou-se em fuga, vindo a ser localizado e intercetado pela PSP do Funchal, tendo estes factos sido comunicados à Polícia Judiciária, face à natureza dos crimes em causa".

José Luís também negou esta indicação, referindo que se deslocava já para a polícia quando foi intercetado.

DC // VAM

Lusa/Fim

Ver comentários