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Correio da Manhã

Portugal
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Mantida pena de 19 anos para homem que matou mãe à facada na Póvoa de Varzim

Tribunal da Relação do Porto recusou todos os argumentos da defesa de Paulo Nunes.
Lusa 19 de Novembro de 2020 às 13:06
Paulo Nunes foi condenado no Tribunal de Matosinhos
Emília Ferreira tinha 78 anos
Paulo Nunes foi condenado no Tribunal de Matosinhos
Emília Ferreira tinha 78 anos
Paulo Nunes foi condenado no Tribunal de Matosinhos
Emília Ferreira tinha 78 anos
O Tribunal da Relação do Porto manteve a pena de 19 anos de prisão para um homem da Póvoa de Varzim por matar a mãe à facada, recusando todos os argumentos da defesa, indicaram esta quinta-feira fontes ligadas ao processo.

Fonte judicial disse que a 1.ª secção criminal da Relação rejeitou dois recursos do arguido, um dos quais sobre a condenação em si e a medida da pena.

O advogado Daniel Pereira Gonçalves, que representou o arguido, sustentou à agência Lusa que a condenação foi alicerçada numa prova "muito ténue".

Salientou que foi condenado por homicídio qualificado quando, na sua perspetiva, só poderia sê-lo por homicídio privilegiado, que é menos penalizado.

A defesa frisou ainda que subsistiram dúvidas sobre se o homicida terá agido durante um surto psicótico e assinalou que um teste de alcoolemia que lhe foi efetuado mais de seis horas depois do crime ainda acusava uma taxa de quase dois gramas por litro de sangue.

O homicida, de 45 anos, foi dado como imputável e nunca falou em tribunal.

No acórdão que acabou subscrito pelo tribunal de recurso, a primeira instância criminal em Matosinhos considerou provado, em 25 de junho deste ano, que o arguido matou a mãe, de 79 anos de idade, com sete facadas, quando a vítima estava de costas.

O crime ocorreu em 17 de junho de 2019 na casa que coabitavam na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, e, segundo o tribunal de Matosinhos, foi cometido "com especial perversidade e dolo direto".

"Depois de ter ingerido bebidas alcoólicas em grande quantidade, o matricida suscitou novo conflito com a mãe, agredindo-a na testa e nas costas, acabando por golpeá-la sete vezes com uma faca de cozinha", contou o Ministério Público (MP) na acusação do processo.

Apesar de depender economicamente da mãe, o MP frisou que "o arguido mantinha com ela relação de forte conflitualidade, que se acicatava quando o instava a que fosse trabalhar e a que não chegasse a casa alcoolizado, como costumava".

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