O Ministério Público acusou o condutor do carro onde seguia o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no momento do acidente na A6 que matou um homem que fazia trabalhos na via, de homicídio negligente e duas contraordenações.
O
CM apurou que ficou provado que o condutor seguia a 163 km/hora. O acidente ocorreu a 18 de Junho de 2021.
De acordo com a acusação, "o arguido conduzia, naquela ocasião e lugar, veículo automóvel em violação das regras de velocidade e circulação previstas no Código da Estrada e com inobservância das precauções exigidas pela prudência e cuidados impostos por aquelas regras de condução".
De acordo com o despacho, o motorista "afirmou que tudo sucedeu numa fração de segundos, desde que viu um individuo [o trabalhador Nuno Santos] a sair para a faixa de rodagem" e contou que "primeiro travou e, ao mesmo tempo, utilizou a buzina do veículo, mas nunca utilizou os sinais de emergência".
No mesmo documento é relatado que, durante o inquérito, Eduardo Cabrita disse "que não deu qualquer indicação quanto à velocidade a adotar, nem de urgência em chegar ao destino".
Como resultado da conduta do arguido, o veículo embateu num indivíduo que procedia ao atravessamento da via, provocando-lhe lesões que lhe determinaram a morte.
De acordo com a acusação, Eduardo Cabrita nega ter dado qualquer instrução ao motorista para ultrapassar os limites legais de velocidade. No processo, o ministro está arrolado como testemunha.