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Correio da Manhã

Portugal
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MP pede pena máxima para 'Palito'

Manuel Baltazar matou duas familiares em 2014.
José Luís Oliveira e Lusa 1 de Junho de 2015 às 16:14
Manuel Baltazar matou a sogra e a tia e feriu a ex-mulher e a filha
Manuel Baltazar matou a sogra e a tia e feriu a ex-mulher e a filha FOTO: Hugo André Ferreira

O Ministério Público do Tribunal de Viseu pede 25 anos de cadeia, pena máxima, para Manuel Baltazar, o homem de São João da Pesqueira que matou duas mulheres e andou fugido às autoridades durante um mês.


Os caso ocorreu em abril de 2014. Manuel Pinto Baltazar, conhecido por 'Palito', disparou uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).

Além dos quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), o arguido está acusado de um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições.

Procuradora pede 25 anos
Nas alegações finais, realizadas durante três horas e meia no Tribunal de Viseu, a procuradora do Ministério Público considerou que, atendendo ao número de vítimas e à personalidade do arguido, a pena única a aplicar-lhe "não poderá ficar abaixo dos 25 anos de prisão".

No seu entender, não há qualquer indício de que Manuel Baltazar tenha alguma anomalia psíquica que pudesse levar à inimputabilidade ou à imputabilidade diminuída.

A procuradora considerou que "Palito" quis matar as quatro mulheres, que estavam num forno a fazer bolos para a Páscoa, em Valongo dos Azeites. Relativamente à ex-mulher, Maria Angelina, nutria "um sentimento de obsessão". "Para o arguido, o homem possui um bem que é uma mulher. Quer ela queira, quer não, tem de ficar com ele. É este o sentimento do arguido em relação à ex-mulher", afirmou, acrescentando que só não a matou "por puro acaso".

Conduta "especialmente censurável"
No que respeita à filha, disse que terá sido atingida por um disparo diferente daquele que se destinava à ex-sogra, Maria Lina, lembrando que a própria Sónia se mostrou convencida de que o pai a quis matar.

A procuradora destacou a "especial censurabilidade da conduta do arguido", que apanhou as mulheres "completamente desprevenidas", não lhes dando "qualquer oportunidade de defesa". Apontou também a "frieza de ânimo" demonstrada, "não obstante a corajosa atitude da filha", que ainda lhe tentou tirar a arma.

Defesa rejeita premeditação
O advogado de Manuel Baltazar rejeitou que tivesse havido premeditação e reiterou que o arguido não queria matar a ex-mulher, nem a filha.

No caso da filha, manteve o que defendeu durante o julgamento, ou seja, que só houve um disparo que atingiu, simultaneamente, Sónia e a sua avó Maria Lina (após os dois primeiros para Elisa Barros e Maria Angelina).

No final de 2013, "Palito" tinha sido condenado por um crime de violência doméstica a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa por igual período, e estava proibido de contactar a ex-mulher, de quem se devia manter afastado.

O advogado considerou que talvez Manuel Baltazar não estivesse esta segunda-feira a ser julgado pelos homicídios "se o Tribunal de S. João da Pesqueira tivesse feito o aconselhamento psiquiátrico" que tinha ficado determinado na altura.

Defesa pede pena de 20 anos
No seu entender, "Palito" devia ser condenado por dois crimes de homicídio simples e dois crimes de ofensa à integridade física (uma dolosa e outra por negligência), a uma pena que, em cúmulo jurídico, "andasse próxima de 20 anos".

"Seria a pena que corresponderia à nossa expectativa, mas é óbvio que não vai acontecer isso", declarou aos jornalistas no final da sessão, considerando que "este processo é, de algum modo, a crónica de uma pena máxima anunciada".

O advogado pediu que Manuel Baltazar ficasse dispensado de assistir à leitura do acórdão, alegando que está doente e que é penosa a viagem entre o estabelecimento prisional de Vila Real e Viseu e apontando também o facto de ser previsível que sobre ele "seja exercida uma desmesurada pressão mediática".

A presidente do coletivo de juízes disse que o arguido é obrigado a comparecer, salvo se nesse dia estiver doente, o que deve ser atestado pelo estabelecimento prisional. A leitura do acórdão ficou marcada para 29 de junho, às 14h15.

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