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Correio da Manhã

Portugal
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Plano de Orla Costeira travou venda do Edifício Transparente

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas de várias praias.
11 de Dezembro de 2018 às 15:42
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
Edifício Transparente no Porto
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou esta terça-feira que a discussão do Plano da Orla Costeira, onde o Edifício Transparente "aparece como condenado", travou a venda do imóvel que está concessionado até 2024.

Segundo o autarca, que falava esta manhã em reunião do executivo, depois de a hasta pública ficar deserta, apareceu um interessado em adquirir o edifício por um valor 5% inferior ao valor base de licitação, que tinha sido fixado em 7,96 milhões de euros.

"Só que, por essa altura, surgiu a notícia de que havia e estava em discussão o POOC, O Plano de Ordenamento da Orla Costeira [Caminha-Espinho], em que este edifício aparece como um edifício condenado. E pareceu-nos, tendo nós conhecimento de que estava [o POOC] em discussão, que não seria lícito da parte da Câmara entreter com uma alienação, porque estávamos a enganar o interessado comprador", explicou o independente.

Rui Moreira referiu que aquele edifício "fica agora numa situação muito difícil", porque "está condenado a prazo, ou seja, ninguém lá vai pregar um prego", e não se pode resolver o problema.

"Até 2024 o edifício está concessionado e até 2024 não regressará à posse da Câmara. Nem nós pretendemos rejeitar uma concessão e ficar na mão com o problema, tanto mais que a concessão fez contratos de arrendamento que nos colocaria numa situação difícil", acrescentou.

Segundo o autarca, a decisão de vender surgiu há dois anos, face ao estado de degradação do edifício e à impossibilidade do concessionário fazer as obras necessárias.

"Pareceu-nos essa a melhor solução, sucede que a hasta pública ficou deserta, mas em seguida, não sei se a empresa concessionária, mas [alguém] com obrigações com o concessionário veio à câmara manifestar interesse na aquisição pelo valor da hasta pública, descontado de 5%, que é aquilo que permitido", explicou.

O autarca respondia a uma questão levantada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que lembrou que aquele edifício chegou a ser apontado como solução para acolher movimento associativos e culturais.

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho determina a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

A destruição do imóvel do Porto, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, está incluído numa lista onde figuram vários edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).
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