O Estado poupa e os cidadãos gastam mais em medicamentos. Este é o balanço de contas sobre despesas com medicamentos em Portugal nos primeiros sete meses deste ano. É o resultado da combinação entre a descida na compra de genéricos e a instituição do SPR, sistema através do qual o Estado calcula a comparticipação nos medicamentos com base num preço de referência (correspondente ao preço do genérico mais caro fa substância activa prescrita) e não com base no real preço de venda ao público do mesmo medicamento.
O SPR foi instituído em Março de 2003 e foi actualizado pela segunda vez em Julho deste ano. Este sistema permitiu ao Estado uma poupança de 37,9 milhões de euros na comparticipação de medicamentos durante os primeiros sete meses de 2004, sendo que os subsistemas de saúde, como a ADSE, também pouparam 5,7 milhões de euros.
O Estado poupou na comparticipação em medicamentos, mas a dívida do Serviço Nacional de Saúde à ANF e ao Instituto Nacional da Farmácia e Medicamento (Infarmed) continua elevada, situando-se nos 10 mil milhões de euros, excluindo juros.
De acordo com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), que revelou os números, o problema não estará tanto no SPR mas antes na regra que permite aos médicos receitar um medicamento assinalando com uma simples cruz na receita que este não deve ser substituído por um genérico. O médico tem essa opção e usa-a sem que seja obrigado a explicá-la, ao contrário do que se passa nalguns países europeus.
João Cordeiro, presidente da ANF, declara que o problema registado com a diminuição na venda de genéricos passa por obrigar os médicos a explicar a prescrição onde não autorizam a substituição do fármaco dito de marca pelo genérico da mesma substância activa. E facto é que apenas 7,4% dos medicamentos receitados nos primeiros sete meses do ano foram genéricos.
De acordo com o semanário "Expresso", o Estado está a ponderar esta alteração, mas também está a considerar a hipótese de reduzir o preço dos genéricos. João Cordeiro não concorda com a mexida no preço, salientando que a regra da explicação deverá ser suficiente para fazer aumentar a venda de genéricos... e se esta aumentar cerca de 20%, os doentes já poupam.
A secretária de Estado da Saúde, Regina Ramos Bastos, que hoje participou num simpósio promovido pelo Infarmed, revelou que a tutela está a estudar a hipótese de inscrever no Orçamento do Estado limites nos gastos com medicamentos, obrigando a faramcêutica a repor eventuais diferenças entre o preço e o limite estipulado.
Regina Ramos Bastos disse ainda que "se os utentes não estão a poupar nos medicamentos é porque os médicos não estão a prescrever genéricos". A secretária de Estado foi branda na questão da regra da explicação da cruz que nas receitas não permite a troca do medicamento por um genérico, dizendo apenas que essa prescrição "pode vir ou não a ser" controlada.