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Correio da Manhã

Portugal
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PSD quer probir venda de mefedrona e tapentadol

O PSD vai apresentar um projecto de lei para incluir a ‘mefedrona’ e o ‘tapentadol’, substâncias que actualmente são de venda livre, na tabela dos psicotrópicos, devido à "gravidade dos efeitos" e à sua comercialização desregrada.
23 de Novembro de 2011 às 13:07
Deputado do PSD, Simão Ribeiro
Deputado do PSD, Simão Ribeiro FOTO: Vasco Neves

"Consideramos que substâncias deste calibre que estão à venda livremente em ‘smart shops' ou facilmente encontráveis na internet ou na rua, merecem a entrada directa para a tabela anexa ao decreto-lei número 15 de 93 para que se lhes aplique o regime jurídico das substâncias psicotrópicas e controlo de estupefacientes", afirmou o deputado social-democrata Simão Ribeiro, acrescentando:

"Há uma directiva da União Europeia que recomenda aos estados-membros que as elenquem como substâncias ilícitas e que adoptem medidas de combate e de controlo a esse tipo de substâncias”.

A ‘mefedrona’, também conhecida por ‘miau, miau’, é um derivado de fertilizantes e já provocou mortes no Reino Unido, enquanto o ‘tapentadol’ é um analgésico utilizado no tratamento da dor moderada e severa, cujo abuso comporta "elevados riscos", explicou Simão Ribeiro.

Questionado sobre se a iniciativa legislativa tem como objecto a penalização do consumo, o também vice-presidente da JSD respondeu que o "alvo principal é penalizar a comercialização destas substâncias e a sua disseminação e proliferação". 

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