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Correio da Manhã

Portugal
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Pureza do haxixe ajuda a anular caso de tráfico

Homem estava condenado a ano e meio e saiu com multa. Caso ocorreu em Celorico da Beira.
Sérgio A. Vitorino 29 de Novembro de 2017 às 09:40
Tribunal superior aplicou pena de multa por qualidade acima da média
Haxixe
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Tribunal superior aplicou pena de multa por qualidade acima da média
Haxixe
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Tribunal superior aplicou pena de multa por qualidade acima da média
Haxixe
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O homem de 30 anos, a cinco dias de terminar o período de liberdade condicional de uma pena por tráfico de droga, foi apanhado em fevereiro numa estação de serviço da A25, em Celorico da Beira, com pouco mais de 20 gramas de haxixe. Foi condenado, em março, a ano e meio de cadeia efetiva por tráfico.

Mas o Tribunal da Relação de Coimbra veio agora safá-lo. Concordou com a defesa: o ‘haxe’ era só para consumo próprio. Mas a qualidade acima da média fez ultrapassar o máximo permitido pela lei. Ainda assim foi condenado a apenas 350 euros de multa por crime de consumo de droga.

Segundo o acórdão, a que o CM teve acesso, o homem foi apanhado com uma peça de canábis "com peso de 17,710 gramas, correspondente a 54 doses individuais e com um grau de pureza de 15,1% e um pedaço de canábis com o peso de 3,132 gramas, correspondente a 29 doses individuais e com um grau de pureza de 39,6%".

Ora, afirmam os juízes desembargadores José Eduardo Martins e Maria José Nogueira, tal excede efetivamente a quantidade permitida para dez dias de consumo individual (5 gramas com 10% de pureza). Isto porque a pureza da droga apreendida (15,1% e 39,6%) é muito superior à média prevista na lei.

Mas a Relação entendeu que nada indica que o homem quisesse traficar. "Os factos provados não permitem essa qualificação jurídica, já que se reconduzem apenas ao consumo de estupefacientes", afirmam.

PORMENORES 
Visitava os pais
O homem, que tem um filho de 5 anos, regressava da Guarda (de casa dos pais) para o Porto, onde vive e trabalha num mercado. Disse que comprou o haxixe no bairro de Ramalde por 40 euros e que fumou "seis ou sete charros" em duas noites.

Diz ter sido recaída
O suspeito disse que não fumava haxixe desde 2014 e estava a ter uma recaída por causa de problemas com a ex-companheira. A droga dar-lhe-ia para "duas a três semanas".

Várias condenações
Já tem várias condenações: 3 anos e 6 meses suspensos por tráfico (Lisboa, 2007); 1 ano e 6 meses suspensos por violência doméstica (Loures, 2011); e 3 anos efetivos por tráfico (Guarda, 2015), de que estava em liberdade condicional.
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