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Correio da Manhã

Portugal
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REMÉDIOS MAIS CAROS PARA POBRES

O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) alertou ontem para o risco de aumento dos medicamentos para os doentes mais pobres no próximo ano, caso o Governo não garanta a manutenção do acréscimo na comparticipação dos genéricos.
26 de Fevereiro de 2004 às 00:00
João Cordeiro falava durante a apresentação do balanço da política do medicamento, segundo o qual os utentes pagaram mais 85 mil euros pelos fármacos que consumiram em 2003 devido à introdução dos preços de referência.
O presidente da ANF alertou para o risco dos medicamentos poderem custar mais aos doentes mais pobres no próximo ano.
Isto porque, segundo afirmou, a taxa de majoração (um acréscimo de 25 por cento) na comparticipação do Estado com medicamentos que têm genéricos no mercado, para os doentes mais pobres, só está em vigor até ao final deste ano.
A taxa de majoração – que deveria ter terminado a 31 de Dezembro de 2003 – foi prorrogada pelo Governo por mais um ano com a justificação de que era necessário mantê-la até que a utilização dos genéricos (medicamentos idênticos ao de marca, mas mais baratos) seja mais generalizada.
O acréscimo de 25 por cento na comparticipação estatal dos medicamentos que têm genéricos no mercado está definido na legislação que criou o Sistema de Preços de Referência (SPR), que entrou em vigor em Março de 2003.
O benefício é concedido apenas aos utentes do regime especial, destinado aos mais pobres, que representam 40 por cento da despesa total do Estado com medicamentos adquiridos nas farmácias.
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