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Correio da Manhã

Portugal
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TRIBUNAL CONTRA FÁBRICA POLUIDORA

"Uma ameaça para a saúde e para o ambiente." São os técnicos da Inspecção Geral do Ambiente (IGA) quem usa a expressão para qualificar as condições de armazenagem de resíduos - entre os quais líquidos perigosos - praticada pela empresa Carmona, Sociedade de Limpeza e Tratamento de Resíduos de Brejos de Azeitão, em Setúbal.
22 de Agosto de 2004 às 00:00
Os moradores recorreram ao poder judicial, depois de terem pedido ajuda ao Governo, à Câmara e aos deputados
Os moradores recorreram ao poder judicial, depois de terem pedido ajuda ao Governo, à Câmara e aos deputados FOTO: Vítor Mota
Nenhuma autoridade pública agiu em consequência, pelo que os moradores afectados, em desespero devido aos maus cheiros que emanam da instalação industrial, resolveram recorrer ao Tribunal de Setúbal, interpondo uma providência cautelar com o objectivo de suspender a laboração da Carmona.
O auto de notícia levantado pela Inspecção Geral do Ambiente na sequência de uma vistoria, no ano passado, elenca uma série de infracções, nomeadamente relacionadas com a descarga de águas residuais industriais, não conforme à licença, e ausência de autocontrolo de emissões atmosféricas. Aquela empresa recebe e gere resíduos, tais como óleos usados, combustíveis contaminados, águas oleosas e fluídos de corte, que têm origem em recolhedores de óleos usados, oficinas de manutenção, indústrias, navios e áreas de serviço.
ZONA HABITACIONAL
O que mais indigna quem mora perto da Carmona é o facto de "as autoridades competentes não terem tomado uma posição definitiva, seja o encerramento da fábrica ou a remoção para uma zona industrial". "Após tomar conhecimento do conteúdo do auto, a população ficou ainda mais revoltada", afirmou Jaime Magalhães, presidente da Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida de Brejos de Azeitão.
Embora reconhecendo que a fábrica existia no local antes de começarem a surgir ali habitações, Jaime Magalhães ressalvou que, nos termos do Plano Director Municipal, a zona é actualmente considerada urbana. Segundo estimou, a proximidade da Carmona afecta a qualidade de vida de 1.200 pessoas, aproximadamente.
NUM MINUTO
INSPECÇÃO
O CM tentou obter esclarecimentos junto da Inspecção Geral do Ambiente sobre a situação da Carmona. Em vão. O CM sabe, porém, que, em Abril passado, se realizou nova fiscalização.
NÁUSEAS
Jaime Magalhães conta ter sido assistido, bem como os três filhos menores, no hospital Garcia de Orta, em Almada, na sequência de náuseas provocadas pelo mau cheiro que emana da Carmona.
AUDIÇÃO
No dia 31 de Agosto serão ouvidas as testemunhas arroladas após a interposição da providência cautelar pela Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida de Brejos de Azeitão.
NÃO HAVERÁ TRANSFERÊNCIA
A hipótese de transferência "não se coloca, pois os custos de laborar noutro lado são extremamente elevados", referiu o director-geral da empresa, Florindo Luz. O mesmo responsável fez questão de notar que a Carmona emprega 55 pessoas.
"Eu compreendo os moradores de Jardia [em Brejos de Azeitão], mas a fábrica está aqui instalada há mais de vinte anos, antes mesmo de começar a construção de habitação", acrescentou. Florindo Luz garantiu que "estão a ser implementadas melhorias", referindo-se, por exemplo, à tentativa de acondicionamento adequado dos resíduos e ao autocontrolo das emissões atmosféricas.
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