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Correio da Manhã

Portugal
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Tribunal dá razão a mãe que fugiu do Reino Unido para Portugal com a filha menor

Progenitora vai poder ficar com a guarda da criança.
19 de Janeiro de 2018 às 15:12
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
Família saiu de Bury St. Edmunds, no leste da Inglaterra, em novembro de 2016
A mãe de Santo Tirso que em 2016 fugiu do Reino Unido para Portugal com a filha menor de quatro anos vai poder ficar com a guarda da criança, após sentença do tribunal, disse à Lusa o advogado.

A sentença do recurso apresentado pelo advogado Hernâni Gomes foi deferida na quinta-feira pelo Tribunal da Relação do Porto, validando a permanência em Portugal da criança que desde 2016 vive com a mãe na Vila das Aves.

Em declarações à Lusa, o causídico confia que a decisão seja "definitiva", ainda que reconheça poder haver recurso do Ministério Público para o Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo Hernâni Gomes, a mãe estava acusada de "rapto internacional", razão porque a criança "esteve resguardada até decisão do tribunal".

Esta situação impedia-a de, até à data, "poder ter um percurso de vida normal, como por exemplo frequentar um jardim-de-infância", situação que a decisão do tribunal permitiu "desbloquear", congratulou-se.

O caso remonta a 2016 quando a mãe, emigrada no Reino Unido, fugiu para Portugal com a filha por alegadamente ser vítima de ameaças depois de terminar a relação com o ex-companheiro, de nacionalidade polaca, procurando, dessa forma preservar a segurança da filha.

Notificada pelo Tribunal de Família de Bury St. Edmunds, de Inglaterra, para regressar com a filha ao Reino Unido, a sua recusa em o fazer fez com que as autoridades inglesas tenham exigissem à justiça portuguesa que menina voltasse a Inglaterra, argumentando tratar-se do "rapto de uma criança".

Posteriormente, o Tribunal de Santo Tirso ordenou o regresso da menina ao Reino Unido, situação que o advogado de defesa tentou travar, sem sucesso, com a interposição de um recurso que invocou o "superior interesse da criança através do artigo n.º13 da Convenção de Haia", acabando por obter provimento na decisão de quinta-feira do Tribunal da Relação do Porto.
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