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Correio da Manhã

Sociedade
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Braço de ferro entre Fenprof e Ministério da Educação continua

Em causa regras propostas pelo Ministério da Educação para a mobilidade por doença e renovação de contratos.
Rita Monteiro 24 de Maio de 2022 às 08:56
Mobilidade por doença e renovação de contratos em cima da mesa
Mobilidade por doença e renovação de contratos em cima da mesa FOTO: Mariline Alves
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou esta segunda-feira a manifestar-se contra as regras propostas pelo Ministério da Educação para a mobilidade por doença e renovação de contratos. A segunda reunião terminou sem entendimento e a Fenprof vai avançar com um pedido de negociação suplementar.

A nova regulação de mobilidade por doença é alvo de fortes críticas. “O documento vai penalizar muitos professores que têm problemas gravíssimos de doenças incapacitantes, que não podem deslocar-se, mas que são obrigados a fazê-lo. Sendo a proteção da saúde e o apoio à doença um direito humano, não se entende que o ministério tenha uma posição destas”, afirma o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Quanto à proposta do Governo sobre a renovação de contratos anuais, completos e incompletos, Mário Nogueira considera que promove a precariedade. “O ministério prevê renovar contratos em horários incompletos que nunca permitirão a entrada num quadro.”“Não podemos dar por concluído um processo em que o ministério não se moveu um milímetro”, criticou.

pormenores
Mobilidade por doença
A proposta do Governo estabelece que só podem solicitar a mobilidade por doença os professores colocados em escolas num raio superior a 25 quilómetros, em linha reta, de casa e que os docentes devem continuar a ter, pelo menos, seis horas de componente letiva.

Ministério receia fraudes
Governo justifica as alterações para evitar situações de fraude na atribuição da mobilidade por doença. A Fenprof diz que a solução não pode passar por prejudicar todos aqueles que dela necessitem.
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