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Correio da Manhã

Sociedade
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Bruxelas cria mecanismo de emergência para livre circulação de bens e serviços em crises

Em causa está uma atualização da estratégia industrial da UE, apresentada esta quarta-feira pelo executivo comunitário.
Lusa 5 de Maio de 2021 às 13:08
Comissão Europeia
Comissão Europeia
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após "lições tiradas" com a pandemia.

Em causa está uma atualização da estratégia industrial da UE, apresentada esta quarta-feira pelo executivo comunitário, que tem em conta as "novas circunstâncias decorrentes da crise da covid-19 e contribui para impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, digital, resiliente e competitiva a nível mundial".

Tendo como objetivo assegurar o funcionamento do mercado único, a Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de emergência "que constitua uma solução estrutural para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços em caso de crises futuras".

"Este instrumento deve garantir uma maior transparência e solidariedade e ajudar a resolver a escassez crítica de mercadorias, acelerando a disponibilidade de produtos e reforçando a cooperação em matéria de contratos públicos", defende a instituição.

Bruxelas recorda que, no último ano, "o mercado único foi duramente posto à prova pelas restrições dos fornecimentos, pelo encerramento das fronteiras e pela fragmentação na sequência do surto de covid-19", situação que "salientou a necessidade vital de defender a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais no mercado único e o imperativo de trabalhar em conjunto para reforçar a resiliência deste último face a eventos disruptivos".

Ainda para evitar este cenário, o executivo comunitário quer aplicação plena da diretiva comunitária sobre os serviços (que obriga à notificação para eliminar obstáculos comerciais), reforço da fiscalização do mercado de produtos e ainda mais investimento para apoiar as pequenas e médias empresas (PME).

Em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis explicou que esta nova estratégia industrial da UE visa "ter em conta as lições da crise da covid-19", através de "um conjunto de medidas para apoiar a recuperação e a competitividade".

Ao mesmo tempo, prevê-se uma "redução das dependências estratégicas e resiliência das cadeias de abastecimento", adiantou Valdis Dombrovskis à Lusa.

Nesta área, e também devido à pandemia, a Comissão Europeia decidiu "trabalhar no sentido de diversificar as cadeias de abastecimento internacionais e estabelecer parcerias internacionais, a fim de aumentar a preparação", segundo a informação hoje divulgada.

Dados comerciais hoje divulgados pela instituição revelam que, num total de 5.200 produtos importados normalmente para o espaço comunitário, foram identificados 137 (o equivalente a 6%) dos quais a UE é "bastante dependente".

Em causa estão, principalmente, indústrias com utilização intensiva de energia (como matérias-primas) e do ecossistema da saúde (como ativos farmacêuticos), bem como setores relacionados com as transformações ecológica e digital.

Acrescem outros 34 produtos (equivalente a 0,6%) que são potencialmente mais vulneráveis em virtude das suas limitadas possibilidades de diversificação e substituição por produção na UE.

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