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Correio da Manhã

Sociedade
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Câmara do Porto quer apoiar diversões itinerantes com cerca de 200 mil euros

Apoio será materializado através da isenção do pagamento das taxas e licenciamentos.
Lusa 28 de Abril de 2021 às 20:36
Câmara Municipal do Porto
Câmara Municipal do Porto FOTO: Sónia Caldas
A Câmara do Porto quer apoiar o setor das diversões itinerantes, isentando os empresários do pagamento de taxas e licenciamento, no valor 155 mil euros, e garantindo o policiamento e infraestruturação elétrica até 30 mil euros em três espaços.

A proposta, que vai ser apresentada na reunião do executivo de segunda-feira e a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, resulta de um protocolo celebrado com as três associações representativas do sector - a Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), a Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e a Associação Movimento Empresarial dos Itinerantes de Empresas de Diversões e Similares (MEID).

Sublinhando a grande vulnerabilidade desta atividade fortemente atingida pela pandemia de covid-19, a maioria municipal propõe-se apoiar, no período de 21 maio a 30 de junho, a ocupação e exploração, por empresas do setor, de três espaços públicos na cidade: Rotunda Boavista; Fontainhas e Lordelo do Ouro.

Esse apoio será materializado através da isenção do pagamento das taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros; da garantia do policiamento e da infraestruturação elétrica dos locais cedidos até ao valor máximo de 30 mil euros.

O protocolo assinado com as três associações representativas do setor prevê o cumprimento das medidas de segurança para a utilização dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes, incluindo regras de lotação dos veículos de diversão, utilização de equipamentos de proteção individual e regras de higienização dos espaços, de acordo com os prazos e as indicações definidos pela Direção-Geral da Saúde.

A maioria liderada pelo independente Rui Moreira assinala ainda que será concedido um apoio idêntico pela Câmara de Matosinhos, que comunga das mesmas preocupações, "garantindo, assim, de forma coordenada um apoio mais amplo, que permita chegar a um maior número de pequenas empresas e empresários quando mais necessitam".

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