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Horários alargados e fronteiras reabertas: Já arrancou a última fase de desconfinamento

Conheça as medidas em vigor a partir deste sábado.
Lusa e Correio da Manhã 30 de Abril de 2021 às 23:12
Portugal prepara-se para a última fase do desconfinamento
Portugal prepara-se para a última fase do desconfinamento FOTO: HUGO DELGADO/lusa
O estado de emergência que vigora desde 09 de novembro devido à pandemia de covid-19 termina à meia-noite de sábado, passando o País a partir de sábado a situação de calamidade.

Ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, o estado de emergência chega ao fim, tendo sido decretado 15 vezes pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.

Medidas em vigor a partir de sábado
Este sábado, dia 1 de maio, entra também em vigor a última fase do plano de desconfinamento. 

Assim, passa a ser possível almoçar e jantar fora, com os restaurantes a funcionar até às 22h30 todos os dias, embora com restrições na lotação das mesas. O comércio e centros comerciais passam a encerrar às 21h00 durante a semana e às 19h00 aos fins de semana. 

No caso das salas de espectáculo, as mesmas vão passar a estar abertas até às 22h30.

Com as novas regras, torna-se possível comprar bebidas alcoólicas até ao fecho dos súper e hipermercados. No entanto, o consumo na rua continua proibido a partir das 21h00. O mesmo só pode ser feito em restaurantes e associado a uma refeição, mesmo depois da hora limite.

Passam a ser permitidos casamentos, batizados e demais cerimónias com 50% da lotação.


O teletrabalho vai manter-se obrigatório até, pelo menos, 16 de maio. No entanto, em declarações aos jornalistas após o Conselho de Ministros, António Costa revelou a intenção de estender a medida até ao final do ano.

As fronteiras terrestres com Espanha voltam a reabrir, depois de terem estado fechadas desde janeiro devido à pandemia da Covid-19.




Concelhos: quem está alerta, quem recua e quem se mantém
Há 27 concelhos em alerta devido ao elevado número de casos de Covid-19. Os concelhos de Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celourico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António vão ser alvo de nova avaliação do Governo na próxima semana.

Os concelhos de Miranda do Douro, Paredes e Valongo mantêm-se no nível máximo de alerta devido à transmissão da Covid-19. Já os concelhos de 
Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão recuam nas medidas de desconfinamento.

O caso do concelho de Odemira foi destacado como uma situação "especial". O Governo decretou cercas sanitárias a duas freguesias do concelho, entre elas São Teotónio e Longueira/Almograve. Em causa estará um surto entre a população migrante que trabalha nas produções agrícolas da região.

O que se segue?
O Governo pediu a dois especialistas que tracem as regras de convivência para o País após o final de maio, altura em que se espera ter todos os cidadãos com mais de 60 anos vacinados.

Após anunciar o fim do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da covid-19.

Decretado a 09 de novembro, o atual estado de emergência começou com medidas restritivas nos concelhos de maior risco, como o recolher obrigatório durante a noite e ao fim de semana, mas com o aumento dos casos diários de covid-19 e do número de mortos surgiram, a 15 de janeiro, novas regras e o confinamento geral.

A situação de calamidade, que se vai prolongar até 16 de maio, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

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