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Ao minuto Atualizado às 15:48 | 28/10

Governo aprova apoio de 10 cêntimos por litro num máximo de 50 num mês. Saiba como vai funcionar

Desconto tem um limite de 10 cêntimos por litro até um limite de 50 litros por mês. Entra em vigor no dia 10.
Correio da Manhã 28 de Outubro de 2021 às 12:56
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Apoio de 10 cêntimos por litro nos combustíveis chega em novembro. Saiba como vai funcionar
O Governo apresentou esta quinta-feira as conclusões sobre o último Conselho de Ministros, um dia após o chumbo do Orçamento de Estado para 2022 no Parlamento.

O Executivo aprovou o diploma sobre o desconto de 10 cêntimos por litro, num máximo de 50 litros por mês, uma medida em vigor a partir de 10 de novembro e até março de 2022.

Veja a conferência:
Ao minuto Atualizado a 28 de out de 2021 | 15:48
13:48 | 28/10

Como é que vai funcionar o desconto nos combustíveis?

Se pretender abastecer e usufruir do desconto anunciado pelo Governo terá que estar inscrito na plataforma do IVAucher. 

A partir de 10 de novembro, ao dirigir-se aos postos de combustível, ser-lhe-ão devolvidos 10 cêntimos por litro, num máximo de 50 litros por mês, na conta bancária do cartão que utilizou para pagar o abastecimento. O valor deverá chegar à sua conta dois dias depois da primeira ida ao posto.

No máximo, poderá receber cinco euros de reembolso. Caso não os utilize, o valor passa para o mês seguinte.

Os pagamentos têm de ser feitos obrigatoriamente com cartão bancário. O desconto só é válido nos postos aderentes ao programa.

A medida estender-se-á até ao final de março de 2022.

13:29 | 28/10

PRR: Chumbo do OE pode levar a limitações

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirma que é possível que ocorram limitações na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, mas garante que "o governo tem condições para o concretizar", mesmo por duodécimos. 

Mariana Vieira da Silva diz que o Governo aguarda "com toda a serenidade" as decisões do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após o chumbo do Orçamento do Estado.

O Executivo fala em estabilidade económica e social, mesmo perante as instituições internacionais.

Crise de energia
"Portugal é dos países que melhor fez o trabalho de casa para aqui chegarmos", defende António Mendonça Mendes, destacando a aprovação da descida do IVA em escalões da eletricidade na última legislatura.

O Governo quer colocar os 3800 postos de combustíveis espalhados pelo País dentro do programa do IVAucher


por todos estes postos dentro do programa de ivaucher
13:08 | 28/10

Já arrancou o autoagendamento da vacinação para pessoas com mais de 80 anos

Seguem-se declarações da ministra da Saúde. Marta Temido revela que já arrancou o autoagendamento da vacinação em simultâneo da Covid-19 e da gripe para pessoas com mais de 80 anos.

Marta Temido garante que quem não agendou irá receber uma mensagem. 

A ministra da saúde afirma que a incidência da Covid-19 em Portugal está a baixo da média na UE. Relembra, no entanto, que há uma maior circulação do vírus e um aumento dos casos da doença no País.

Até ao momento foram administradas mais de 384 mil vacinas da gripe. 194 257 mil pessoas já tomaram a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

"Todos os mecanismos que foram usados na vacinaçao contra a Covid vão também manter-se para a gripe", sublinhou a ministra.

A ministra da Saúde informou que a Situação de Alerta vai continuar em vigor no País, no âmbito da pandemia da Covid-19 até às 23h59 de dia 30 de novembro de 2021, em todo o território nacional continental.

12:58 | 28/10

Desconto nos combustíveis entra em vigor a 10 de novembro

António Mendonça Mendes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, revela que o Governo aprovou um desconto de 10 cêntimos por 50 litros por mês, nos combustíveis. O apoio entra em vigor no próximo dia 10 de novembro.

"No dia 1 de novembro todos os consumidores poderão registar-se na plataforma IVAucher", acrescentou, recordando que quem está inscrito já não precisa de ser inscrever.

Os portugueses que se deslocarem aos postos de combustíveis e que façam o pagamento através do cartão bancário (depois de aderirem ao programa) receberão dois dias depois o valor correspondente a cinco euros. Caso não gastem este valor no mês, o valor "acumulará para o mês seguinte", anunciou o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais.

"Esperamos que este subsídio sirva para atenuar o preço dos combustíveis", afirma António Mendonça Mendes.

O governante salientaque esta era "a maneira mais rápida de colocar o dinheiro nas contas dos portugueses", tendo em conta que o IVAucher já estava em funcionamento.

"Com a plataforma IVAucher temos a capacidade de colocar o subsídio já a partir de novembro na conta de todos os portugueses", refere.

O secretário de Estado indica ainda que foi aprovada uma despesa de 130 milhões de euros, plurianual, e que "tem cabimento nas disponibilidades do Estado".

Questionado sobre um possível consumo mínimo para aceder ao desconto, o António Mendonça Mendes disse que essa questão "ainda não está totalmente fechada".

"Há razões que apontam num sentido ou noutro, há bombas com consumos mínimos diferentes, mas não será isso que impedirá, de uma maneira geral, de aceder ao desconto", destaca.

O secretário de Estado apela para que os consumidores peçam fatura, ainda que reconhecendo que isso "não é condição" para receber o apoio.

Esta medida inclui-se num pacote de medidas extraordinárias que o Governo vai aplicar até março de 2022 e que também contempla soluções dirigidas especificamente às empresas.

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