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Correio da Manhã

Sociedade
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Grupo de trabalho propõe prazo limite para tratar das partilhas de terrenos

Prioridade será resolver questões em que herdeiros não realizam partilhas.
Rita Lino 27 de Setembro de 2022 às 20:15
partilha de terrenos
partilha de terrenos

Em Portugal, pode vir a ser estipulado um prazo limite para a realização de partilhas dos terrenos. Esta é uma das soluções apontadas pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, no sentido de solucionar um dos grandes problemas nacionais que passa pelo abandono dos territórios rurais.

"Queremos parar com o flagelo dos territórios abandonados", assume Rui Gonçalves, coordenador do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, que se reuniu em Bragança, esta terça-feira, para apresentar a primeira fase de trabalhos.

Embora esta seja ainda uma fase de estudo e levantamento dos problemas relacionados com os territórios rurais, o objetivo é que dentro de cerca de dois meses possam ser apresentadas soluções e, numa sessão posterior, apresentar propostas de lei ao Governo e à Assembleia da República.

Ainda este mês, este relatório será discutido em Coimbra e em Lisboa, locais escolhidos por "haver problemas neste setor."

Como prioritário, está resolver uma das questões que mais conflitos causa no país, que passa pelos herdeiros que não realizam partilhas ou a quem não são feitas as atribuições corretas.

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