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Estado já abriu candidaturas para sorteio de 44 casas a preços acessíveis

Habitações localizam-se em 10 concelhos diferentes de Portugal Continental.
Correio da Manhã 12 de Outubro de 2021 às 12:29
Região de Lisboa com mais vendas de casas
Região de Lisboa com mais vendas de casas FOTO: iStockphoto

Já é possível apresentar candidatura ao sorteio das 44 casas do Programa de Arrendamento Acessível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O concurso abriu esta terça-feira e "as candidaturas manter-se-ão abertas por períodos que variam entre os 30 e os 40 dias", informou o Ministério das Infraestruturas da Habitação.

O programa difere nas localizações, com habitações em 10 concelhos de Portugal Continental. As casas a concurso são de tipologia T1, T2, T3, T4 e T5.

São admitidos a concurso por sorteio todos os concorrentes que estejam registados na Plataforma do Arrendamento Acessível, preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do aviso de cada concurso.

No próximo ano o IHRU vai simplificar acesso online aos concursos de casas a preços acessíveis, através da implementação da plataforma ‘IHRU Arrenda’, conforme a proposta de Orçamento de Estado para 2022 apresentada esta terça-feira.

O OE22 prevê ainda a transferência para o IHRU de 317,7 milhões de euros, mais 100 mil euros do que este ano, no âmbito de políticas de promoção de habitação. Além dessa verba, à semelhança deste ano, em 2022 vai constituir receita do IHRU a parte proporcional da coleta do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] que corresponder ao agravamento do coeficiente para determinação do rendimento tributável aplicável aos rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local localizados em área de contenção.

Para concorrer pode aceder ao site do programa aqui.

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