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Já pode pedir o certificado digital Covid-19. Saiba como e quais as regras de utilização

Existem três tipos de documentos. Deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.
Correio da Manhã 17 de Junho de 2021 às 10:47
Certificado digital Covid-19
Certificado digital Covid-19 FOTO: Getty Images
Portugal começou esta quarta-feira a emitir os certificados digitais de vacinação contra a Covid-19 e, a partir de quinta-feira, passa a ser possível pedir no portal do SNS24, além deste, os certificados de teste PCR e de recuperação, anunciaram as autoridades de Saúde.

Onde e quando posso pedir o certificado digital Covid-19?

Através do Portal do SNS24, a partir desta quinta-feira, pode obter o certificado. Deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.

Existem três tipos de documentos, o certificado de vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19; o certificado de teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste à Covid e o certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença.

É preciso pagar para obter o certificado digital Covid-19?

Não, os certificados digitais Covid-19 são gratuitos e emitidos em formato digital. 

O documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é "utilizado para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado", explica a autoridade de saúde, acrescentando que o certificado terá informações como "o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação".

Para que serve o certificado digital Covid-19?

O documento tem o objetivo de facilitar a circulação dos cidadãos entre países. Segundo a orientação da DGS, os certificados digitais covid-19 podem ser usados em todos os estados-membros, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça. 

O certificado covid-19 digital da UE, que comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da covid-19, "ficará igualmente aberto a iniciativas equiparáveis que estejam a ser desenvolvidas por países terceiros ou organizações internacionais", refere a DGS.

A autoridade de saúde lembra, contudo, que o certificado "pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem".


No que consiste cada tipo de certificado?

Há três tipos de certificado digital covid-19. 

O certificado de vacinação, que pode ser emitido automaticamente ou pedido pelo titular com a informação que consta do sistema VACINAS, é emitido após a administração de cada dose de vacinas contra a covid-19 e indica se o esquema vacinal está completo.

Para quem recuperou da doença o esquema é considerado completo após a administração de uma dose de vacina, nas vacinas com um esquema de duas doses, informa a DGS.

O certificado de teste é emitido após notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) de resultado negativo em testes PCR e testes moleculares rápidos. Os resultados são válidos durante 72 horas desde a data e hora de colheita.

Já o certificado digital de recuperação, segundo a orientação da DGS, é emitido entre os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado "curado" na plataforma 'Trace-COVID-19'.


Quando é oficializada a utilização do certificado?

Os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.

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