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Correio da Manhã

Sociedade
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Novo presidente do Constitucional diz que "homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada"

Em 2010, num texto de opinião, João Caupers escreveu que integrava a "maioria heterossexual", e que não estava "disposto, nem disponível, para ser 'tolerado'" por homossexuais.
SÁBADO 16 de Fevereiro de 2021 às 11:49
João Pedro Caupers
João Pedro Caupers FOTO: Direitos Reservados

Em maio de 2010, o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, escreveu um texto de opinião publicado na página da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa acerca do seu "pensamento sobre a questão da homossexualidade e dos direitos dos homossexuais". Na altura, foi promulgada a lei que permite o casamento homossexual, recorda a imprensa nacional.

No texto, Caupers diz-se "membro da maioria heterossexual" e, numa nota de rodapé, diz por que razão rejeita o uso da palavra gay, "a que recorrem os bem pensantes para 'adoçar' a dureza agreste dos termos vernáculos portugueses que lhe são sinónimos":" Mudar o nome da coisa não muda a coisa."

O texto do presidente do TC foi escrito como comentário a uma polémica devido a um exame de uma disciplina de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dada pelo professor catedrático Paulo Otero. Aos alunos, uma pergunta pedia que justificassem a constitucionalidade e inconstitucionalidade de um hipotético diploma que permitia o casamento entre humanos e animais vertebrados domésticos e que teria sido aprovado em complemento à lei do casamento homossexual. 

Caupers diz que o colega não deveria ter feito uma questão sobre temas fracturantes na prova, apesar de ser "uma mera questão de sensibilidade pessoal". "Também me pareceram de muito mau gosto os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade. E não me lembro de terem sido assunto relevante de telejornal, nem de terem suscitado indignação mediática."

Os cartazes da campanha da Associação Ilga-Portugal mostravam uma mulher com o filho, e questionavam: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?"

Depois dos cartazes, Caupers retoma a "controvérsia suscitada pelo exame" e escreve: "considero oportuno esclarecer o meu pensamento sobre a questão da homossexualidade e dos direitos dos homossexuais, começando por afirmar que não sou adepto, nem pratico, nenhuma forma de discriminação, contra quem quer que seja". "É-me indiferente que os meus amigos sejam homossexuais, heterossexuais, católicos, agnósticos, republicanos ou monárquicos. Os homossexuais merecem-me o mesmo respeito que os vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama. São minorias que, como, como tais, devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito, tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos."

"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário", acrescenta o presidente do TC no texto.

Sobre tolerância, Caupers defende que a sua quanto aos homossexuais não o faria aceitar "por exemplo, que a um filho meu adolescente fosse 'ensinado' na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis [sic] ou a Sagres à Superbock". 

"A verdade - que o chamado lobby gay gosta de ignorar - é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media", continua João Caupers. "Certo é que, enquanto membro da maioria heterossexual, respeitando os homossexuais, não estou disposto, nem disponível, para ser 'tolerado' por eles", conclui.
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