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Correio da Manhã

Sociedade
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Aprovados apoios a famílias em teletrabalho. Saiba o que muda

Conselho de ministros aprovou a manutenção da contratação de enfermeiros estrangeiros.
Correio da Manhã 18 de Fevereiro de 2021 às 15:55
ana mendes godinho
ana mendes godinho
O Governo aprovou esta quinta-feira a alteração excecional à famílias para clarificar situações em que o trabalhador pode trocar o teletrabalho pelo apoio à família por impossibilidade de coincidir as duas situações. 

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, explicou que o apoio abrange casos de famílias monoparentais, casos em que um filho frequente o infantário ou no ensino básico. "São casos de crianças com menos autonomia e que precisam dos pais", disse. O apoio também abrange quem tem a cargo pessoas com deficiência igual ou superior a 60%, independentemente da idade, explicou o Governo. 

Os pais recebem a 100% ao alternar o apoio às crianças. A ministra do Trabalho sublinhou que a medida entra em vigor logo que seja publicada em Diário da República. Ana Mendes Godinho disse que o trabalhador em teletrabalho que pretenda optar pelo apoio à família terá de informar com três dias de antecedência a empresa dessa decisão.

Aos professores aplicam-se o mesmo conjunto de regras, ou seja, podem beneficiar também da alternância entre teletrabalho e apoio extrordinário, se corresponderem às três situações, e se se tratar de ter a cargo uma criança até aos 12 anos.

Segundo o Governo, relativamente às pensões de velhice, foi criado um regime de "pensões na hora", nas quais, "passamos a poder ter o processo online, através da segurança social direta". O diferimento é "automático" caso o requerente concorde com o valor apresentado pela Segurança Social. Esta é uma mudança "radical", sublinha a ministra do Trabalho. A condição para este requerimento é carreira contributiva em Portugal, diz a ministra do Trabalho, sublinhando a atenção para a necessidade de concordância com o valor calculado das pensões no site da Segurança Social. O novo processo avança já em fevereiro.

Foi lançado um programa de estágios, para dar oportunidade a jovens para "desempenharem estágios na Função Pública", com objetivo de "rejuvenescer" a Administração Pública.

O Governo aprovou ainda uma resolução para manutenção da contratação de enfermeiros estrangeiros para ajudar no combate à pandemia da Covid-19 em Portugal. Mariana Vieira da Silva explica que a "prioridade máxima era responder à providência cautelar" da Ordem dos Médicos, no âmbito da contratação de enfermeiros estrangeiros, para "reforçar o combate à pandemia".

Ministra explicou que 82% das situações de apoio excecional foram requeridas por mulheres, pelo que se agora se introduz a medida.

Mariana Vieira da Silva destaca o "sucesso das medidas de confinamento" no número de infetados, mas sublinha que "não é o único fator a olhar". "Ainda estamos longe de números que permitam avançar para um desconfinamento em breve, não é o momento de pensar no desconfinamento, estamos com números muito elevados de internamento em hospitais e cuidados intensivos", disse a ministra do Estado e da Presidência.
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