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Correio da Manhã

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Portugal vê como "positiva" eventual aquisição conjunta de gás natural entre países da UE

Medida "merece ser estudada", afirmou o representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia.
Lusa 26 de Outubro de 2021 às 15:36
Gás
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Portugal considera "positiva" a recomendação feita pela Comissão Europeia para os Estados-membros da União Europeia (UE) equacionarem uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, defendendo que a medida "merece ser estudada".

"Vemos como positiva a proposta de promover compras agregadas de gás natural, que é uma proposta que consideramos que merece ser estudada e é positiva", declarou o representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, Pedro Lourtie.

Falando em representação de Portugal na sessão pública do Conselho extraordinário de Energia, hoje realizado no Luxemburgo com os ministros europeus da tutela, Pedro Lourtie apontou que "a aposta nas soluções de armazenamento de energia é fundamental para permitir aumentar a segurança e flexibilidade do sistema energético" da UE a médio e longo prazo.

"Consideramos também positivo, como pedido pelo Conselho Europeu na semana passada, avaliar o funcionamento do mercado marginalista para a formação do preço da eletricidade e, neste contexto, aguardamos com expectativa o estudo da ACER [Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia]", acrescentou o responsável, depois de na ocasião ter ficado assente que os reguladores europeus vão avaliar a conceção dos mercados da luz e do gás.

Os ministros da Energia da UE reuniram-se hoje, num encontro extraordinário, para coordenar as medidas nacionais de mitigação e de apoio em altura de escalada de preços da luz e do gás, situação causada pelas subidas neste último mercado, pela maior procura e pela descida das temperaturas, que ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Por isso, a Comissão Europeia apresentou, em meados de outubro, uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, propondo aos Estados-membros que avancem com 'vouchers', reduções temporárias ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis e sugerindo uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".

O executivo comunitário recomendou ainda aos países que avaliassem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.

Na altura, Bruxelas indicou que irá "explorar os possíveis benefícios da aquisição conjunta de reservas de gás por entidades regulamentadas ou autoridades nacionais para permitir o agrupamento de forças e a criação de reservas estratégicas".

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

Portugal é inclusive o país da UE, entre os 18 que têm armazenamento de gás, com reservas mais baixas, que estão em cerca de metade, segundo a Rede Europeia de Operadores de Sistemas de Transmissão de Gás (ENTSOG).

Num documento com perspetivas de abastecimento para este inverno, datado do início de outubro, a ENTSOG indica que os níveis de armazenamento de gás em Portugal estão em 49,82%, a percentagem mais baixa na UE.

Na sua intervenção pública de hoje, Pedro Lourtie disse ainda que "Portugal apoia a generalidade das medidas apresentadas recentemente pela Comissão na 'caixa de ferramentas' e considera que estas devem ser aplicadas de imediato para minimizar o impacto negativo nos consumidores e na economia".

O responsável apontou ainda que o país "já dispunha de muitas medidas no seu quadro jurídico e outras foram recentemente adotadas em resposta ao aumento de preços registado", esperando em 2022 conseguir "mitigar os efeitos da subida significativa dos preços da eletricidade no mercado grossista".

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