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PS entrega proposta para que alunos transgénero sejam tratados na escola pelo nome que escolherem

Alunos devem utilizar o nome "auto atribuído" em todas as atividades escolares e extracurriculares.
Correio da Manhã 16 de Outubro de 2021 às 14:50
Bandeira transgénero
Bandeira transgénero FOTO: Getty Images

O Partido Socialista entregou uma proposta que prevê que as escolas sejam obrigadas a respeitar o direito dos alunos que não se identificam com o género com que nasceram.

A imprensa nacional avança que, nesses casos, os alunos devem utilizar o nome "auto atribuído" em todas as atividades escolares e extracurriculares.

Nas atividades, os alunos podem optar por ficar do lado do sexo com o qual se identificam mais e na escolha da roupa, nomeadamente uniformes, acontece o mesmo. 

Ainda assim, a escola terá de garantir a adequada identificação do aluno através do documento de identificação quando necessário como no preenchimento de matrículas ou em exames, avança a imprensa nacional.

O projeto de lei do PS surge após a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional em relação à lei de 2018 sobre as medidas que têm que ver com a identidade de género nas escolas. 

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