Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade

Sem receita médica e à venda nas farmácias já amanhã: Tudo o que precisa saber sobre os autotestes à Covid

Testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2 vão poder ser adquiridos, a partir de sábado.
Lusa 12 de Março de 2021 às 11:24
Autoteste à Covid-19
Autoteste à Covid-19 FOTO: Getty Images
Testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2 vão poder ser adquiridos, a partir de sábado, em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

Assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido, a portaria estabelece "um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna".

Segundo o diploma, os testes rápidos de antigénio abrangidos pelo regime excecional, que tem a duração de seis meses, podem ser disponibilizados às unidades do sistema de saúde, para venda em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica autorizados e em outros locais a definir por despacho do Ministério da Saúde.

Esta abordagem já foi também adotada por outros países, nomeadamente pela Áustria e pela Alemanha.

Perante a atual situação epidemiológica da pandemia de covid-19, e conforme resulta da atualização de uma norma da Direção-Geral da Saúde, relativa à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, "importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços", refere o diploma.

Segundo a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado "cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos", podendo contribuir para "um alargamento do rastreio".

Estes testes estão atualmente colocados no mercado em Portugal para utilização por profissionais, após observância dos correspondentes procedimentos de avaliação de conformidade.

Contudo, "a título excecional e transitório", para efeitos de prevenção do contágio, os testes de antigénio "podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante".

A utilização não profissional destes testes "não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico", refere a portaria, que entra em vigor no sábado.

O prazo máximo do regime excecional é de seis meses, mas pode ser prorrogado por decisão da autoridade do medicamento, o Infarmed, a pedido do fabricante, desde que devidamente comprovada a submissão de pedido de avaliação de conformidade junto de um organismo notificado.

"Os procedimentos, decisões e recomendações necessários à colocação e disponibilização no mercado nacional de testes rápidos de antigénio abrangidos pelo presente regime excecional revestem natureza urgente e prioritária", sublinha a portaria.

Mais informação sobre a pandemia no site dedicado ao coronavírus - Mapa da situação em Portugal e no Mundo. - Saiba como colocar e retirar máscara e luvas - Aprenda a fazer a sua máscara em casa - Cuidados a ter quando recebe uma encomenda em casa. - Dúvidas sobre coronavírus respondidas por um médico Em caso de ter sintomas, ligue 808 24 24 24
Ver comentários