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Correio da Manhã

Sociedade
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Teletrabalho deixa de ser obrigatório e novos horários na restauração. Saiba o que muda a partir de domingo

Trabalho a partir de casa passa a ser recomendado. Patrões realçam o impacto na dinamização da economia.
Wilson Ledo e Bernardo Esteves 30 de Julho de 2021 às 01:30
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Teletrabalho deixa de ser obrigatório e novos horários na restauração. Saiba o que muda a partir de domingo
O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório, a partir de domingo, em todo o País. A medida integra a primeira das três fases de libertação das restrições anunciadas esta quinta-feira pelo Governo. Com a alteração, volta a ser necessário existir um acordo entre trabalhador e empresa para continuar em casa.

Ainda assim, o regime de trabalho em casa continua a ser recomendado, se as funções assim o permitirem. Até agora, a obrigação aplicava-se apenas nos concelhos com maior risco de contágio.

Patrões e sindicatos aplaudem a decisão do Governo, considerando que poderá ajudar a dinamizar a procura nas lojas e restaurantes. Ao CM, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, junta que irá "permitir às empresas organizar melhor o seu funcionamento".

Contudo, ter horários mais alargados e mais gente a circular não chega. Para Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, é importante que o Governo reveja também o rácio de pessoas por metro quadrado nas lojas, para "recuperar níveis de fluxo".

Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, diz que a medida só peca por tardia, sendo "importantíssimo passar a ser por acordo" com a empresa, como previsto no Código do Trabalho. A responsável lembra que existem trabalhadores sem condições para exercer as suas funções a partir de casa mas obrigados a fazê-lo.

Já no Estado, este acordo é visto com preocupação. José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública, teme que se aplique a "lei da selva", com cada organismo a fazer acordos individuais sem a respetiva salvaguarda de direitos. Por isso, o dirigente aconselha os funcionários públicos a "não assinarem nenhum documento" sem estarem devidamente informados.

Transportes públicos vão deixar de ter limitação
A limitação de lotação dos transportes públicos deve terminar no início de setembro, enquadrando-se na segunda fase de alívio das restrições para controlar a pandemia e em função da vacinação contra a Covid-19, anunciou o primeiro-ministro.

PORMENORES
Menor transmissão
O primeiro-ministro destacou a descida do índice de transmissibilidade (Rt) no novo coronavírus em Portugal para um valor inferior a 1, considerando esta evolução uma das causas para o alívio de algumas restrições.

Proteção individual
António Costa lembrou que "a pandemia não desapareceu" e que, por isso, é preciso continuar a adotar as medidas de proteção individual. "Não hesitaremos em parar ou mesmo recuar se for necessário, em função da evolução da pandemia", afirmou.

Vacinação em jovens
Governo diz que está tudo preparado para o arranque da vacinação dos jovens a partir dos 12 anos, a nível de logística e doses de vacinas, caso a recomendação da Direção-Geral da Saúde seja favorável ao processo. António Costa descarta "resistência dos jovens" à vacinação.

Casamentos foram foco
Nesta vaga da pandemia, casamentos e batizados foram um dos maiores focos de infeção, tendo originado vários surtos da doença.

Testes e certificados
Certificados e testes negativos vão ser aliados para entrar em vários espaços, como bares e discotecas, ginásios, ou para assistir a espetáculos.

Dispensado uso de máscara na rua a partir de setembro
A utilização de máscara na via pública deixa de ser obrigatória a partir do início de setembro, exceto em situações de ajuntamentos, segundo o novo plano de desconfinamento apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro. "Será possível deixar o uso obrigatório de máscara na via pública, salvo em situações de ajuntamento", explicou António Costa, deixando claro que a obrigatoriedade se vai manter em espaços interiores. Já "se as pessoas estiverem num grande ajuntamento, é evidente que têm de ter máscara", afirmou, sublinhando que se estiverem sozinhas ou acompanhadas de pessoas com quem convivem habitualmente poderão dispensá-la. A ministra da Saúde, Marta Temido, adiantara há dias que a máscara deixaria de ser obrigatória em outubro. A obrigatoriedade de máscara em espaços públicos começou a 28 de outubro de 2020, através da Lei nº 62-A/2020, que tem vindo a ser sucessivamente prorrogada pela Assembleia da República.

A lei refere que "é obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável". A última prorrogação foi na passada segunda-feira e vigorava até aos últimos dias de setembro.

Matriz de risco deixa de ditar medidas
A matriz de risco utilizada pelo Governo para monitorizar a evolução da Covid-19 vai deixar de estar associada às medidas adotadas semanalmente para controlo da pandemia, segundo anunciou António Costa. A alteração é justificada com a taxa de vacinação. A taxa de incidência, de mortalidade e a pressão sobre o SNS continuam a ser tidas em conta.

"Total convergência" com Marcelo
O primeiro-ministro afirmou existir "uma total convergência" entre Governo e Presidente da República para dar "um passo no sentido da retoma" devido à pandemia, uma convergência que considera alargar-se à restante população e partidos políticos.
Mais informação sobre a pandemia no site dedicado ao coronavírus - Mapa da situação em Portugal e no Mundo. - Saiba como colocar e retirar máscara e luvas - Aprenda a fazer a sua máscara em casa - Cuidados a ter quando recebe uma encomenda em casa. - Dúvidas sobre coronavírus respondidas por um médico Em caso de ter sintomas, ligue 808 24 24 24
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